Em comunicado, o Ministério da Saúde refere que o recrutamento se destina "a recém-especialistas que não tenham sido colocados nos últimos concursos e a médicos mais experientes que pretendam ingressar no SNS".
Além de "reforçar a autonomia das instituições do SNS", a autorização do executivo vai permitir que "seja assegurada a celeridade dos processos de recrutamento de médicos para o SNS nas situações em que tal se revele necessário" até "à abertura do procedimento concursal da época normal de avaliação final do internato médico de 2024, prevista para março".
Segundo o Ministério da Saúde, 2023 "terminou com um balanço positivo no recrutamento de médicos" para o SNS.
"Em dezembro, encontravam-se em funções no SNS 31.307 médicos", entre especialistas e internos, o que representa "um ganho líquido de mais 286 médicos em relação ao final de 2022, compensando o efeito das saídas por aposentação e por rescisão de contrato", adianta.
O ministério indica que a "taxa de retenção de médicos recém-especialistas (...) atingiu o valor mais alto dos últimos anos, com 90% dos médicos que terminaram o internato em 2023 a ingressar no SNS", o que permitiu "garantir a reposição do universo de médicos", apesar das reformas registarem "uma tendência crescente".
Precisa que, o ano passado, completaram a formação na especialidade 1.485 médicos, 1.336 dos quais foram colocados nos hospitais e centros de saúde, incluindo 359 especialistas em Medicina Geral e Familiar, 10 em Saúde Pública e 1.116 das diversas especialidades hospitalares.
"Doze especialidades hospitalares apresentaram em 2023 uma taxa de retenção de recém-especialistas de 100%, designadamente Angiologia e Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Maxilo-Facial, Cirurgia Torácica, Genética Médica, Medicina Desportiva, Medicina Nuclear, Neurorradiologia e Ortopedia", refere.
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