A queixa foi apresentada em 2020 por seis jovens portugueses contra 32 países europeus, que consideravam que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.
Os seis jovens acusam os países, Portugal incluído, de não fazerem o suficiente na luta contra a crise climática e alegam que as alterações climáticas estão a causar tempestades muito fortes no inverno e que no verão o aumento da temperatura causa mais incêndios.
Uma das jovens envolvidas no processo, Cláudia Duarte Agostinho, assume que o anúncio de uma data para debater a queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) a faz sentir "muito aliviada".
"Temos vivido ondas de calor recorde que nos prendem às nossas casas e esgotam a nossa energia", sublinha, citada num comunicado divulgado pela organização independente Global Legal Action Network (GLAN) - composta por juristas, jornalistas de investigação e académicos -- que apoiou a causa dos jovens portugueses.
Cláudia Duarte Agostinho refere que, seja qual for a decisão dos juízes, fica demonstrado que "a incapacidade dos governos europeus para reduzir as suas emissões está a contribuir para o futuro de calor insuportável e fenómenos meteorológicos extremos".
O advogado Gerry Liston, que representa os jovens no tribunal através da GLAN, enalteceu a "coragem e tenacidade" dos seis jovens portugueses que apresentaram queixa.
"Chegámos finalmente ao ponto em que o tribunal está prestes a proferir a sua decisão. Seja qual for o resultado, este caso deve servir para recordar aos governos que os jovens farão tudo o que estiver ao seu alcance para garantir um futuro digno", explica Gerry Liston, citado no mesmo comunicado.
Segundo o comunicado, é esperado que o TEDH emita uma decisão que "estabeleça as obrigações dos Estados Europeus em matéria de direitos humanos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, para evitar violações dos direitos humanos".
De acordo com uma fonte ligada ao processo, o TEDH pronuncia-se sobre o caso dos jovens portugueses, mas também sobre dois outros relativos às alterações climáticas, um contra a Suíça e outro contra França.
A leitura do acórdão, em audiência pública, está marcada para dia 9 às 10h30 (9h30 em Portugal).
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