A Guarda Nacional Republicana anunciou, esta quinta-feira, que apreendeu 25 quilogramas de pescado fresco, na ilha de São Jorge, nos Açores, na sequência de uma ação de fiscalização a diversos indivíduos que exerciam atividade piscatória.
Em comunicado, a autoridade referiu que a apreensão ocorreu na terça-feira, "no decorrer de uma ação conjunta de patrulhamento marítimo e terrestre, no âmbito da vigilância da costa e do mar territorial".
Os militares detetaram três infrações, que culminaram na apreensão de 18 quilos de pescado fresco variado e sete quilos e Lapa Brava ('Patella Aspera'), devido ao "exercício da atividade da pesca com recurso a embarcação sem licenciamento para o efeito e por exercício da apanha de lapa em período de defeso".
Três homens, com idades entre os 25 e os 58 anos, foram identificados e foram elaborados três autos de notícia por contraordenação.
O pescado fresco apreendido foi entregue a uma instituição de solidariedade social local após verificação higiossanitária Já a Lapa Brava foi devolvida ao mar, por se encontrar em boas condições de sobrevivência.
No comunicado, a autoridade lembrou que "os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais".
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