O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, este domingo, sobre os desenvolvimentos mais recentes no caso das gémeas luso-brasileiras, que envolveu o seu nome, assim como arrastou o do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.
Em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, Marcelo foi questionado sobre um despacho da juíza de instrução criminal Gabriela Assunção que, no documento enviado para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo das crianças, que foram tratadas no Hospital de Santa Maria, defendeu que Belém não teve um comportamento "neutro" - informação avançada pelo jornal Expresso.
"Sobre essa matéria já disse o que havia a dizer, remeti para a posição final do Supremo Tribunal de Justiça, que já foi há uma semana ou duas", referiu.
Recordando que a mãe das crianças, que receberam medicação no valor de quatro milhões de euros para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, foi uma ouvida numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na sexta-feira, os jornalistas questionaram Marcelo sobre a situação. "Não ouvi, não", apressou a explicar, acrescentando: "Não tenho nada a dizer. Não houve matéria nenhuma que me levasse a ter de dizer mais alguma coisa". Mas entre a 'roda' dos microfones, Marcelo apontou que não tem nada a dizer, pelo menos, "até agora".
Confrontando sobre se esclarecimentos por parte do seu filho já tivessem sido feitos, a situação da CPI poderia ter sido evitada, Marcelo sublinhou que não comentava atividades relacionadas com o Parlamento, que é "livre". "Só disse uma coisa que me parecia importante: é que os cidadãos são todos iguais perante órgãos se soberania, lei e Constituição", afirmou.
Recorde-se que a mãe das crianças, Daniela Martins negou ter contactado com Nuno Rebelo de Sousa, filho de Marcelo Rebelo de Sousa, e disse nem sequer o conhecer. Admitiu, porém, ter conhecido a mulher, mas já depois de as gémeas terem recebido o medicamento Zolgensma.
"Afirmei que conhecia a nora do Sr. Presidente da República, mas, a verdade, é que só a conheci num evento de Natal em São Paulo, anos depois da medicação. Nunca conheci e nem me dirigi pessoalmente ao Sr. Dr. Presidente da República, ou seu filho, Sr. Dr. Nuno Rebelo de Sousa. Numa conversa, supostamente informal, me vangloriei. Afirmei ter havido uma rede de influências em que os médicos começaram a ter ordens de cima. Sobre isso, só posso pedir imensa desculpa. Fui parva, errei, porque disse algo que não era verdade por vaidade naquele momento, mas o contexto daquela gravação é importante", defendeu no início da audiência, que durou cerca de 5 horas.
Quem são os próximos a prestar declarações à CPI sobre as gémeas?
Constituída por 17 deputados, a comissão terá quatro meses para concluir o seu trabalho, tendo sido definido que as audições deverão acontecer pelo menos duas vezes por semana.
No âmbito deste processo, a CPI ainda aprovou os pedidos de depoimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - que poderá depor por escrito -, do chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.
Entre outras, também foram aprovadas as audições da jornalista Sandra Felgueiras, da ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, da ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e da ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
O advogado da família e a presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Filomena Rosa, também poderão ser ouvidos no âmbito do processo de naturalização das crianças.
Lacerda Sales foi o primeiro a ser ouvido no Parlamento e, numa declaração inicial, deu conta de que o relatório da IGAS "tem pontas soltas", com "várias contradições" que "colocam em causa as mais variadas conclusões. Considerando que é fundamentado com base em meros indícios e suposições", garantiu não poder "aceitar as conclusões" do documento.
Reiterou ainda que "não houve favorecimento destas crianças" e que "ninguém passou à frente de ninguém, pois não havia sequer lista de espera", salientando que "a administração dos medicamentos é sempre em função do critério clínico". "No meu gabinete não entrou nenhum ofício vindo do primeiro-ministro, do Presidente da República ou da ministra, nem de ninguém que pudesse hierarquicamente estar acima de mim", afirmou.
[Notícia atualizada às 17h05]
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