Nome de António Costa aprovado para presidir ao Conselho Europeu

O nome do antigo primeiro-ministro português António Costa foi aprovado para presidir ao Conselho Europeu, avançou o jornal Politico. Em simultâneo, os nomes de Ursula von der Leyen e Kaja Kallas foram aprovados para os restantes cargos de topo em Bruxelas.

Segundo o Politico, os seis líderes da União Europeia (UE) responsáveis pela negociação concordaram que António Costa deverá ocupar o cargo mais alto no Conselho Europeu, ao passo que a alemã Ursula von der Leyen deverá presidir a Comissão Europeia e a estoniana Kaja Kallas deve liderar o serviço de política externa da comunidade.

O próximo passo passará por uma reunião de líderes da União Europeia em Bruxelas, marcada para quinta-feira, onde os nomes serão apresentados aos chefes de Estado e de governo, para serem oficialmente aprovados.

"Isto [deverá passar] facilmente", disse uma fonte próxima ao Politico.

Depois de uma primeira tentativa falhada para acordo no jantar informal de líderes da UE a 17 de junho passado, estes negociadores (de centro-direita, socialistas e liberais) têm estado em conversações sobre os cargos de topo europeus no próximo ciclo institucional, discutindo-se o nome de António Costa para a liderança do Conselho Europeu, o de Ursula von der Leyen para segundo mandato na Comissão Europeia e o da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária.

Segundo fontes europeias hoje ouvidas pela Lusa, os negociadores chegaram a acordo partidário (que é preliminar) sobre estes nomes após uma reunião por videoconferência na segunda-feira à noite, que incluem também o de Roberta Metsola, que deverá ser reconduzida no cargo de presidente do Parlamento Europeu, apesar de não fazer oficialmente parte do pacote por não ser escolhida pelo Conselho Europeu.

Envolvidos nas negociações estiveram o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk (pelo Partido Popular Europeu), o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o chanceler alemão, Olaf Scholz (pelos socialistas), e o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte (pelos liberais).

Este é, porém, um aval dos partidos e não final, que só poderá ser confirmado na cimeira de líderes no final desta semana em Bruxelas.

Apesar da sua demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa continua a ser apontado para suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação que é feita pelos líderes europeus, que decidem por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).

Era intenção dos partidos políticos chegar ao acordo agora alcançado ainda antes do arranque do Conselho Europeu do final desta semana.

As fontes europeias ouvidas pela Lusa recordaram que, aquando da negociação sobre os cargos de topo neste mandato entre 2019 e 2024, houve um acordo semelhante entre partidos, que depois não foi confirmado pelos líderes da UE, que optaram por outras nomeações.

Além do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que já disse que apoiaria a nomeação de António Costa, há outros 11 chefes de Governo e de Estado do Partido Popular Europeu (PPE), de países como Grécia, Croácia, Letónia, Suécia, Áustria, Irlanda, Roménia, Finlândia, Chipre, Polónia e Luxemburgo, que assumiram o apoio ao antigo governante português.

É também o Conselho Europeu que propõe o candidato a presidente da Comissão Europeia, instituição que tem vindo a ser liderada desde 2019 por Ursula von der Leyen, num aval final que cabe depois ao Parlamento Europeu, que vota por maioria absoluta (metade dos 720 eurodeputados mais um).

Resta agora saber como será a composição da assembleia europeia no próximo mandato, dadas as reuniões em curso para constituição dos grupos políticos.

[Notícia atualizada às 14h41]