O apoio será para todos os estudantes, independente da condição económico-social do agregado familiar, que se inscrevam no primeiro ano de uma licenciatura ou curso técnico superior profissional de uma instituição de ensino pública ou privada em território nacional.
O valor de 500 euros, com IVA incluído, visa o apoio ao pagamento de propinas, alojamento ou despesas relacionadas com a inscrição, nomeadamente a compra de material para a atividade letiva, e será liquidado pela Câmara Municipal após a apresentação dos comprovativos de pagamento dessas despesas.
A medida entra em vigor no próximo ano letivo de 2024/24, e os alunos que se queiram candidatar, com a condição de ainda não deter de um outro grau do ensino superior, devem fazer as suas candidaturas ao apoio entre 1 de setembro e 15 de novembro deste ano, junto dos serviços da autarquia.
"É mais uma prova do nosso compromisso com a Educação como pilar fundamental da comunidade. Defendemos que esta medida tem de ser aplicação universal porque há famílias que não têm qualquer tipo de apoio e parece-nos justo que todos aqueles que contribuem para o município, porque são residentes em Vila do Conde, também sejam beneficiários dos apoios", disse Vítor Costa, presidente da Câmara de Vila do Conde.
O autarca, que hoje apresentou a medida, que se aplica apenas uma vez no percurso letivo dos alunos do ensino superior, estima que 600 jovens residentes no concelho poderão aceder ao programa, que terá um custo, anual, de 300 mil euros no orçamento municipal.
Além deste apoio, a Câmara de Vila do Conde também apresentou uma outra nova medida, de incentivo à natalidade, ajudando com 250 euros os progenitores, residentes em Vila do Conde, que tenham novos filhos.
O apelidado 'Cheque Natalidade' vem substituir um anterior apoio denominado 'Cheque Creche', decorrente da medida governamental de tornar gratuita a frequência das crianças em que qualquer estabelecimento de ensino pré-escolar.
A iniciativa aplica-se todos os bebés que tenham naturalidade vila-condense e cujos agregados familiares tenham residência fiscal no concelho, há pelo menos um ano.
Este cheque de 250 euros visa o apoio à aquisição de produtos ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, e têm, obrigatoriamente, de ser utilizados no comércio local ou nas empresas de prestadoras de serviços de Vila do Conde.
Segundo a autarquia, integram a lista de produtos ou bens elegíveis: produtos de alimentação, ou relacionados com alimentação, vestuário, mobiliário para bebés, consultas médicas ou vacinas que não estejam integradas no plano nacional entre outras.
A Câmara estima que medida abranja 300 bebés por o ano, o que se traduzirá no apoio total de 75 mil euros.
Em moldes semelhantes, o município vai manter o 'cheque educação', com um valor de 100 euros, para todos os alunos do concelho que frequentem o ensino básico e secundário, em escolhas públicas de Vila de Conde.
Esse apoio, que se estima abranger 11.250 alunos, será para a compra de material escolar em estabelecimentos de comércio local, incluindo grande superfícies como hipermercados, e representará um investimento superior a 1 milhão de euros anuais por parte da autarquia.
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