A acusação contra as oito pessoas, uma delas de nacionalidade portuguesa, foi divulgada pelo Ministério Público (MP) num comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora e consultado hoje pela agência Lusa.
O caso está relacionado com a Operação Cristal, realizada em junho de 2023 e que resultou, além das oito detenções, na apreensão de cocaína num veleiro que navegava a norte dos Açores.
Segundo o MP, atualmente, sete dos oito arguidos aguardam o julgamento em prisão preventiva.
No comunicado, citando a acusação, o MP realçou que "os arguidos fixaram-se em Portugal e criaram um grupo organizado, com ligações a cartéis de droga sedeados na América Latina", com o objetivo de importar "elevadas quantidades de cocaína para Portugal, com consequente distribuição pela Europa".
"Nesse âmbito, pelo menos, entre 2020 e 2023, desenvolveram a sua atividade em Portugal, onde dissimularam elevadas quantias de dinheiro obtidas de forma ilícita pela organização, usando sociedades de direito português e espanhol", adiantou.
Segundo o MP, os suspeitos "diligenciaram o transporte, por via marítima, de quantidade superior a 715 quilogramas líquidos de cocaína com elevado grau de pureza", que eram "suficientes para mais de dois milhões de doses individuais".
"A droga veio a ser apreendida pelas autoridades, em junho de 2023, a 274 milhas náuticas da Ilha do Corvo, nos Açores", assinalou.
A investigação do Ministério Público também apurou "património incongruente na esfera patrimonial dos arguidos", sendo que, em relação a dois deles, "foi liquidado o montante de 682.984,06 euros".
Por isso, acrescentou, foi "requerido o arresto preventivo de bens que se encontravam na esfera dos arguidos para pagamento dos montantes liquidados, nomeadamente veículos, relógios de luxo, numerário, joias e equipamento informático".
O MP sublinhou que promoveu a perda a favor do Estado de diversos bens apreendidos.
Assinalando que os dois líderes da organização usavam identidades falsas, o MP salientou que, em relação a um deles, corre um processo de extradição solicitado pelas Autoridades Judiciárias da Argentina, por tráfico de droga naquele país.
A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP)de Évora, coadjuvado pela Polícia Judiciária, e contou com a intervenção do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) e o apoio do Gabinete Português da EUROJUST.
O MP lembrou ainda que está a decorrer o prazo para eventual abertura de instrução, frisando que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento.
Aquando do anúncio da operação, a 26 de junho de 2023, as autoridades revelaram que a rede de narcotraficantes era liderada por um cidadão espanhol, detido em Lisboa, e que os restantes, além do português, tinham diversas nacionalidades, nomeadamente europeias e sul-americanas.
Já quando se realizou o primeiro interrogatório judicial de seis dos oito arguidos no Tribunal Judicial da Comarca de Évora, uma fonte judicial precisou que este grupo era constituído por cinco homens e uma mulher.
Os outros dois eram tripulantes do veleiro intercetado ao largo dos Açores e foram presentes às autoridades judiciárias em Ponta Delgada.
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