Numa nota de imprensa, a autarquia explicou que uma análise efetuada pela Comissão de Fiscalização de Massas Minerais do município identificou características do solo, predominantemente argiloso, que não permitem "a decomposição de um corpo em tempo adequado", além de que o nível freático apresenta "flutuações entre os dois primeiros metros de profundidade", pelo que é "muito frequente a presença de água dentro das sepulturas, mesmo nos meses mais secos".
Esta análise foi feita "no seguimento de um conjunto de preocupações manifestadas não só pelos trabalhadores que ali exercem funções, como por quem, de alguma forma, se relaciona com o cemitério".
Segundo a Câmara, a situação obriga à adoção de medidas, "a partir do próximo dia 15 de setembro, que visem garantir, por um lado, a inumação de cadáveres humanos em condições suficientes de sanidade e de dignidade, e, por outro, a salvaguarda e prevenção de riscos de contaminação dos recursos hídricos".
Entre as medidas está "a suspensão de inumação de cadáveres em sepultura no solo, salvo cinzas e ossadas", ou a concessão da "possibilidade de inumação temporária em gavetão (para decomposição de cadáver) e posterior traslação para a sepultura em solo".
Acrescem "isenções do pagamento das taxas devidas relativas à concessão de gavetão temporário, inumação em gavetão e trasladação das ossadas para a sepultura existente, ficando a cargo do concessionário apenas o pagamento da inumação das ossadas em sepultura".
"De entre as várias medidas está prevista, ainda, conceder aos titulares de sepulturas concessionadas a opção de transferir o seu direito concessionado para outro cemitério municipal, isentando do pagamento das taxas devidas com averbamento e a eventual trasladação", acrescentou.
A autarquia liderada por Pedro Pimpão referiu que "quem quiser manter as inumações tradicionais, diretamente no solo, poderá fazê-lo em qualquer outro cemitério da freguesia de Pombal, nomeadamente no cemitério do Casal Velho, a apenas quatro quilómetros do centro da cidade, que apresenta condições geológicas adequadas à função cemiterial e é servido pela rede de transporte público Pombus".
As medidas de melhoria e de minimização de impactes no cemitério foram aprovadas hoje, por unanimidade, em reunião do executivo municipal.
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