O ministro da Educação, Fernando Alexandre, assegurou que na mira do Executivo está "garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, de qualidade" e, nesse sentido, "inverter as tendências dos últimos anos, de degradação das aprendizagens".

"O nosso sistema de avaliação externo não permite fazer" uma avaliação das falhas na educação, alegou o ministro, em conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros, esta quarta-feira.

"Isso ficou evidente durante e após a pandemia da Covid-19, em que o plano de recuperação de aprendizagens foi feito sem identificar quais e onde havia perdas mais importantes. Quando não sabemos onde está o problema, só por acaso é que conseguiremos acertar com a solução", acrescentou.

Fernando Alexandre colocou como um dos principais objetivos do Executivo ter uma melhoria dos resultados de Portugal nos exames do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) já em 2025, procurando "retomar o processo de convergência com a OCDE", numa janela temporal entre 2025 e 2028.

Assim, devem-se "procurar as práticas que são seguidas nos países mais desenvolvidos e com melhores resultados", e pediu, para, da próxima vez que forem realizadas essas avaliações, Portugal volte a estar "pelo menos, alinhado com a média da OCDE, idealmente acima".

Governo recomenda proibição dos telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos

Depois, o Governo também fez recomendações "relativamente à utilização de smartphones nas escolas", sugerindo às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e a implementação de restrições no 3.º ciclo.

As medidas têm caráter voluntário por parte das escolas, com um impacto avaliado ao longo do próximo ano letivo. Nesse sentido, não fica completamente afastada a proibição do uso destes aparelhos nas escolas, conforme os resultados.

Para o 3.º ciclo, recomenda-se que sejam implementadas medidas para restringir e desincentivar a utilização de smartphones. No caso do ensino secundário, o Governo sugere que os próprios alunos se envolvam na definição das regras no seu uso.

"Garantir que todos os alunos têm aulas" 

Para além de garantir a igualdade de acesso ao ensino, o Governo tem também como objetivo "garantir que todos os alunos têm aulas", sendo que já tinham sido apresentadas 15 medidas nesse âmbito e, nesta reunião do Conselho de Ministros, foram apresentadas mais duas, "que basicamente vão permitir a realização de um concurso extraordinário para as escolas mais carenciadas, que não conseguem atrair professores e garantir aulas a todos os alunos", avançando também com "um apoio à deslocação para os professores que vão trabalhar nessas escolas".

"Aprovamos já um novo modelo de avaliação externa, que é uma dimensão essencial para podermos avaliar as aprendizagens, identificar as fragilidades e termos estratégias para as corrigir", disse Fernando Alexandre, focando-se na "melhoria das aprendizagens, globalmente" e, depois, "centradas num grupo específico, cada vez mais importante, que é o dos alunos migrantes".

[Notícia atualizada às 17h19]

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