João Costa esteve hoje a ser ouvido pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, por requerimento do Chega, para prestar esclarecimentos sobre alegadas irregularidades na colocação de professores no âmbito do concurso interno e externo.

Segundo o atual Governo, o concurso, que abriu em março com 20.853 vagas em quadros de escola, deixou 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 professores sem horário, levando o Ministério da Educação, Ciência e Inovação a lançar um novo concurso extraordinário para corrigir falhas do anterior.

O ex-ministro respondeu a estas críticas acusando a atual equipa governativa de desconhecimento do sistema e atraso na preparação do ano letivo.

Questionado sobre a forma como foi definido o número de vagas, o anterior responsável pela pasta da Educação explicou hoje que o apuramento teve em conta um "histórico realista" das necessidades das escolas.

"Não olhamos apenas para o número de alunos e turmas, mas também saber quais são as horas de crédito horário de que as escolas necessitam sempre, para que não estejamos a trabalhar com números que não correspondem à realidade", referiu João Costa, acrescentando que foi também considerada a previsão de aposentações para os próximos anos.

A propósito das críticas apontadas, em concreto no que respeita aos professores sem horário, João Costa sublinhou que, em comparação com anos anteriores, o número é até inferior: no mesmo período, em 2022, contabilizavam-se 871 horários zero, 241 no ano passado e 209 este ano.

"A ideia de que se tinha criado um concurso com imensas vagas que não eram necessárias só pode decorrer de desconhecimento do sistema e -- mais grave, parece-me -- de um atraso de preparação do ano letivo", continuou.

No entender de João Costa, os principais problemas surgiram quando, em julho, os professores sem horário atribuído foram obrigados a concorrer para outros horários numa altura em que as turmas não estavam ainda validadas e antes mesmo de serem comunicadas as orientações para a organização do ano letivo.

Nessa altura, as escolas foram obrigadas a "refazer horários e a repescar esses professores que, entretanto, tinham sido mandados concorrer", continuou.

Apontou também "alguma má rentabilização dos professores de quadro" e o atraso no novo plano de recuperação das aprendizagens, que foi aprovado na quarta-feira pelo Conselho de Ministros.

"O que era de bom senso era não pôr todos os professores a concorrer sem o ano letivo estar preparado, até porque, neste momento, estão a surgir horários completos em escolas onde estavam professores de quadro alocados, que podiam ter ficado na sua escola e não verem-se agora ultrapassados por professores com menor graduação", criticou João Costa.

O ex-ministro sublinhou ainda que o concurso de vinculação extraordinário, bem como o atual regime de gestão e recrutamento do pessoal docente, resultaram de um longo período de negociações com as organizações sindicais do setor.

O novo concurso, aprovado na quarta-feira e promulgado hoje pelo Presidente da República, deverá ser lançado em breve e, segundo o ministro Fernando Alexandre, poderá estar concluído até novembro.

Direcionado às escolas carenciadas, onde faltaram professores nos últimos dois anos, poderão candidatar-se apenas os professores contratados, deixando de fora aqueles que já entraram para os quadros do Ministério da Educação, mas também os docentes com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino.

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