Um professor de Religião e Moral acusado de 87 crimes de abuso sexual conseguiu colocação na Escola Básica de Rates, no concelho de Póvoa de Varzim, numa altura em que ainda não foi proferida a sentença no caso.

Segundo a SIC Notícias, a direção do agrupamento de escolas em questão já disse que o professor não vai dar aulas, mas admitiu não ter recebido qualquer indicação nesse sentido por parte da tutela.

Já ao Notícias ao Minuto, o Ministério da Educação confirmou que, tendo o professor sido colocado na referida escola, "serão adotadas as medidas adequadas para assegurar que não haverá retoma de atividades letivas por este docente".

A tutela acrescentou ainda que "o docente - a quem foi instaurado um processo disciplinar em janeiro de 2019, sendo entretanto suspenso preventivamente - esteve na situação de impedimento por doença (baixa médica) e presentemente encontra-se em gozo de férias até outubro".

"Não sendo legalmente possível, no âmbito do processo disciplinar que foi instaurado, determinar a prorrogação de suspensão preventiva, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação adotou as medidas consideradas adequadas para que nos anos letivos seguintes o docente em questão não estivesse em contacto direto com crianças e jovens", lê-se na resposta por escrito da tutela.

O caso remonta a 2019, quando o diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Famalicão, abriu um processo disciplinar ao professor, então docente naquela escola, após serem feitas várias denúncias de abusos sexuais.

Em tribunal, o professor - que se declarou inocente - é acusado de 87 crimes de abuso sexual, envolvendo 15 alunas com idades entre 14 e 17 anos. 

A leitura da sentença está marcada para 4 de outubro, ainda antes do anunciado regresso deste docente às salas de aula.

Crimes terão acontecido durante ensaios de peça de teatro

Segundo a acusação, os crimes terão sido cometidos essencialmente durante os ensaios da companhia de teatro 'O Andaime', que o arguido criou naquela escola e de que era encenador.

A acusação diz que os ensaios eram sempre iniciados "com uma fase de aquecimento, durante a qual as portas se mantinham fechadas, as luzes apagadas e os estores da sala corridos, com música a tocar, e compreendiam a realização de exercícios de contracena, durante os quais os alunos fechavam os olhos e seguiam as instruções do arguido, com o objetivo de criar um estado de relaxamento e desinibição psicológica e corporal".

Acrescenta que, aproximadamente a partir de 2014, o arguido, "por razões que se prendem com a própria satisfação sexual e aproveitando o facto de ser o único responsável pela companhia, passou a participar dos exercícios de contracena, criando uma maior intimidade e aproximação corporal com as alunas do sexo feminino, de modo a facilitar a manutenção, com as mesmas, de contactos de natureza sexual".

O arguido, de 53 anos, terá até colocado dois cartões nos vidros das portas de entrada para minimizar a luz no interior da sala de ensaios.

Segundo o MP, o arguido "verbalizava de forma frequente às alunas que o contacto físico exigido nos exercícios de contracena era necessário para a desejada evolução como atrizes e, ainda, que tal método não seria compreendido por membros exteriores à companhia, assim as incentivando a não revelar os acontecimentos que tivessem lugar no decurso dos ensaios".

O MP diz que o arguido se valeu "do seu ascendente enquanto professor" e se aproveitou da "ingenuidade, imaturidade e falta e experiência sexual das suas alunas" para consumar os abusos.

[Notícia atualizada às 16h51]

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