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Federação da Educação quer mais investimento e valorização de professores
A Federação Nacional da Educação (FNE) quer que a proposta do Governo para o próximo Orçamento do Estado fixe, finalmente, em 6% do PIB o financiamento do setor e defende medidas de valorização dos professores.
© iStock
País OE2025
A menos de um mês de o Governo enviar ao parlamento a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a FNE aprovou hoje o seu contributo, em que insiste numa reivindicação antiga: que a dotação orçamental para a educação atinja 6% do PIB.
A meta é repetida pelas organizações sindicais do setor todos os anos e, olhando para trás, a FNE refere que "infelizmente, os últimos orçamentos do Estado não corresponderam à necessidade de priorizar investimentos na área da Educação".
Os resultados, diz a federação, foram anos de desinvestimento, de falta de planificação das necessidades de recursos humanos e a perda de atratividade da profissão docente, culminando na falta crescente de professores.
"O OE2025 tem que refletir uma mudança de política que permita inverter o ciclo negativo de desvalorização do setor, consagrando a Educação como uma prioridade nacional", escreve a FNE no documento aprovado hoje em reunião do Secretariado Nacional, em Lagoa, Algarve.
Além do reforço do investimento no setor, a FNE defende a valorização das carreiras docente e não docente, desde logo através de aumentos salariais, mas também com a criação de incentivos para os profissionais que estejam dispostos a trabalhar nas escolas mais carenciadas, onde faltam recursos.
No que respeita aos professores, a federação defende ainda a eliminação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, a revisão do processo de avaliação de desempenho.
Por outro lado, propõe a criação de incentivos para a frequência dos cursos de formação inicial de professores e defende que o Governo crie condições para que as instituições de ensino superior possam alargar essa oferta.
No âmbito do ensino superior, a FNE quer ver reforçadas as verbas atribuídas às instituições, para permitir a contratação efetiva de novos docentes e funcionários e a renovação dos equipamentos e dos laboratórios.
Para os alunos, é defendido o reforço dos apoios aos mais carenciados através das bolsas de estudo, tendo em consideração o aumento dos custos com a habitação e alimentação.
Nas propostas da federação para o OE2025, há também medidas para o ensino de português no estrangeiro, como a criação de uma carreira "digna e com estabilidade" e a eliminação da taxa de frequência, assegurando um ensino gratuito e de qualidade.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo liderado por Luís Montenegro) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Leia Também: Azambuja. Aluno que esfaqueou colegas em escola fica em centro educativo
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