Ao explicar o teor do acórdão à arguida, de 59 anos, a presidente do coletivo de juízes disse que o Tribunal "não conseguiu provar a versão do assistente", filho de Maria de Fátima, de 17 anos, que tinha 15 à data dos factos.
Perante "duas versões completamente diferentes" e porque a prova testemunhal "não ajudou a ir ao encontro da versão" do rapaz, foi decidido absolver a mulher, residente na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, que fora acusada pelo Ministério Público de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, ocorrido em 22 de maio de 2022.
"A senhora já perdeu os seus filhos", afirmou a juíza, enfatizando o facto de a arguida não estar atualmente a viver com os descendentes, incluindo uma filha com quem está de relações cortadas há 15 anos.
Segundo a magistrada, "isto tudo exacerbou uma situação", tendo ainda em conta que o filho pretendia ir morar em casa daquela irmã.
"Havendo dúvidas, o Tribunal tem de decidir a seu favor", justificou, dirigindo-se à arguida, que estava sozinha na sala de audiências, no Palácio da Justiça, na Baixa da cidade, e ouviu a sentença em completo silêncio.
Por outro lado, recordou, Maria de Fátima foi há alguns anos condenada por outros crimes a uma suspensa cinco anos de prisão, sendo atualmente arguida noutro processo a decorrer no Tribunal de Coimbra.
"A senhora tem os seus filhos todos desavindos", lamentou ainda a presidente do coletivo.
Na sua opinião, porém, "alguma coisa aconteceu" naquele dia, entre o filho e a mãe, advertida pela juíza de que "isto não se pode repetir mais", tanto mais que, embora o menor não seja "nenhuma criança indefesa", estar ao volante de um carro, "que é perigoso", acarreta sempre especiais responsabilidades para quem conduz.
Embora sem ter ficado provado, o Tribunal admite que Maria de Fátima terá praticado "um ato perigoso" que representou algum risco para o filho.
"Há todo um contexto que pesou fortemente na perceção do Tribunal. Não tenho dúvida de que estas crianças [a filha, o assistente e um irmão gémeo] poderão ter passado por situações de maus-tratos", referiu a juíza.
A arguida, contudo, "só beneficiou desta absolvição porque não se conseguiu apurar a verdade dos factos", sublinhou.
"Foi uma vida inteira nisto. Evite estas situações, que a colocam também numa situação de risco", recomendou a magistrada.
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