Cristina Pinto Dias falava numa audição na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República, em Lisboa, a requerimento do PS, sobre "atrasos nas obras do metro de Lisboa".
Na audição, a secretária de Estado começou por reconhecer que as notícias que tinha para dar aos deputados "não são boas, mas não são novidades", garantindo, no entanto, que "não há reversões", nem tão pouco haveria "utilização política dos dossiês".
"Todos os projetos que recebemos nesta pasta de transição são para executar [...] e não tencionamos fazer política com o assunto. Mas, à data da tomada de posse deste Governo, os atrasos verificados nas obras são um desafio para o cumprimento do calendário de financiamento comunitário. Esta é a realidade", afirmou.
De acordo com a responsável, os atrasos nos prazos de concretização das três linhas em questão, Amarela/Verde, Vermelha e Violeta, variam entre os 18 e os 30 meses e os desvios orçamentais estão próximos dos 500 milhões de euros, com risco de comprometer fontes de financiamento comunitário, "se nada fosse feito".
Cristina Pinto Dias lembrou também que o financiamento europeu está igualmente interligado com as obras, e que, além do investimento em material circulante e sistemas de sinalização e segurança "que já contam mais de 40 anos", estão em curso as obras na linha Amarela e Verde (linha Circular), na linha Vermelha e a criação da nova linha Violeta.
As obras vão somar mais 17 quilómetros, aos atuais 44,5 km de rede, e 23 novas estações, às atuais 56, num investimento total de "1,200 milhões de euros", segundo a governante.
A linha circular, o prolongamento entre as linhas verde e amarela na ligação do Rato ao Cais do Sodré, tinha prevista a sua conclusão em dezembro de 2023 e um custo de 210 milhões de euros, no entanto, de acordo com a secretária de Estado, foram realizadas quatro revisões, que previam aumento da despesa e a conclusão de trabalhos.
A ultima revisão, aprovada em julho do ano passado, em Conselho de Ministros, autorizou a manter o valor do investimento em 331,4 milhões de euros (valor já anteriormente alterado) e a conclusão dos trabalhos prevista para o último trimestre de 2025, ou seja, mais dois anos face ao prazo inicial.
Em junho, a empresa informou que a previsão atual da conclusão da linha Circular será no segundo trimestre de 2026, mais 30 meses face ao prazo inicial.
Em relação ao estado da obra, a empreitada foi dividida em quatro lotes, encontrando-se concluídos o lote 1 e 3, enquanto o lote 2 está em curso com finalização prevista para o terceiro trimestre de 2025, salientou a secretária de Estado.
Já o lote 4 aguarda parecer favorável da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), tendo a finalização prevista para o segundo trimestre de 2026, explicou.
Atualmente este projeto, com um valor total de 331,43 Milhões de euros (103 milhões de euros do POSEUR, 94 milhões de euros do Programa Ação Climática e 134,43 do Fundo Ambiental), sem recurso a PRR e com uma taxa de execução de 65%, apresenta um desvio de calendário de cerca de 30 meses e um desvio orçamental de 121,4 milhões de euros, mais 58% face ao inicialmente previsto.
Em relação à linha Vermelha foram registadas duas revisões ao projeto inicial, que tinha um valor total de investimento de 304 milhões de euros do PRR, e cuja previsão de conclusão era de dezembro de 2025. Desta forma, houve um aumento de despesa para os 405 milhões de euros e alterada a conclusão dos trabalhos para o segundo semestre de 2027 (mais 18 meses).
Atualmente, de acordo com Cristina Pinto Dias, este projeto, que esteve suspenso durante cinco meses, tem um desvio orçamental de 101,4 milhões de euros, mais 33% face ao inicialmente previsto, apresentando uma taxa de execução de 1,4%.
"Neste momento já foi levantado o efeito suspensivo de cinco meses que teve pelo tribunal, aguardando pelo Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelo parecer favorável da ANEPC", explicou a secretária de Estado.
Os 405,4 milhões de euros de investimento provêm 88% do PRR, sendo 357,51 milhões de euros a somar aos 47,9 milhões de euros provenientes do Orçamento do Estado.
Quanto à linha Violeta, o projeto previa um investimento de 250 milhões de euro para a empreitada de conceção e construção da infraestrutura ferroviária, bem como a aquisição de material circulante, e do sistema de sinalização, com final inicialmente previsto para dezembro de 2025, passando posteriormente, para junho de 2026.
No entanto, a linha que fará a ligação entre a Várzea de Loures e o Hospital Beatriz Ângelo, ligando os concelhos de Loures e Odivelas, passou a um prazo de conclusão de projeto para 2027, tendo o Conselho de Ministros, em novembro de 2023, autorizado o metro de Lisboa a realizar a despesa no valor de 527,2 milhões de euros.
De acordo com Cristina Pinto Dias este aumento de mais do dobro do valor inicial deve-se ao facto de terem sido incluídos os custos com as obras de reordenamento urbano de Loures e Odivelas, assim como os custos com expropriações, que na fase inicial eram da responsabilidade dos municípios e passaram a estar incluídas no projeto.
Atualmente, o projeto da linha Violeta encontra-se em fase de análise de propostas, que foram remetidas pelos proponentes e abertas na segunda-feira, de acordo com a governante.
"Quando um investimento é essencial como é a expansão do metro para este Governo, o que pode estar em discussão é a fonte de financiamento e não nunca a necessidade de execução da obra que tem a maior pertinência para o desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa", reiterou.
Em julho, o ministro das Infraestruturas disse, no parlamento, que o metro de Lisboa podia vir a falhar nos prazos para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas que mesmo assim seria mantida a prioridade na expansão da linha vermelha.
Em audição na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, Miguel Pinto Luz disse que "o metro de Lisboa tem sido um desafio enorme" e que assumia "a possibilidade de falhar no PRR", no recebimento de fundos europeus. Já anteriormente, o governante tinha dito que a litigância pode levar a que o metro de Lisboa falhe os prazos do PRR.
[Notícia atualizada às 17h51]
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