De acordo com publicação na página da Internet da Procuradoria, neste processo estavam em causa factos ocorridos em Felgueiras, nomeadamente condutas de trato de natureza sexual, alegadamente praticadas pelo arguido, entre agosto de 2018 e agosto de 2019 e entre março e abril de 2020.
Aquelas alegadas práticas terão sido iniciadas quando a vítima, sua sobrinha, tinha 7 anos e ambos residiam na mesma habitação, em Felgueiras, no distrito do Porto.
Na fixação da pena foram levados em consideração pelo tribunal, entre outros fatores, o "elevadíssimo grau de ilicitude dos factos, considerando o modo de atuação do arguido".
Também foram consideradas as consequências físicas e psíquicas para a vítima.
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