"O meu compromisso é este: estabeleci como prioridade para o primeiro trimestre de 2025 a saúde militar", afirmou Nuno Melo.
O governante falava aos jornalistas após uma visita ao polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas e depois de na terça-feira se ter reunido com Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que recentemente admitiu avançar com uma greve dos médicos civis que trabalham neste hospital militar.
Nuno Melo reconheceu que a saúde militar necessita de ser reforçada, uma vez que "esta prestação diferenciada de cuidados de saúde aos militares e famílias é assegurada nomeadamente pelo HFAR" e apontou para "problemas com pessoal" do hospital, mas também ao nível de infraestruturas que necessitam de melhorias.
O ministro adiantou que, em articulação com a tutela da Saúde, o Governo vai estudar "alterações legislativas que façam sentido" no primeiro trimestre do próximo ano, face a muitos destes problemas, salientando que tal não significa que os problemas fiquem todos resolvidos nesse período.
"Posso adiantar em concreto que um dos primeiros problemas que quisemos encarar tem a ver com a dedicação plena. Eu e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas tivemos a ocasião de falar abundantemente sobre isso, e esse problema diria que estará em certa medida em bom tempo de resolução, porque está articulado com a senhora ministra da Saúde e há um diploma que está em circulação e que, esperemos, dará resposta àquilo que tem que ver com a dedicação plena, que é uma reivindicação muito antiga de profissionais de saúde", detalhou.
Além desta reivindicação, de acordo com o ministro, estão em cima da mesa medidas relacionadas com progressões de carreira de profissionais de saúde civis e militares.
"Vamos dar esses primeiros passos no primeiro trimestre. O resultado, veremos no final", salientou.
Interrogado sobre o processo de nomeação do próximo Chefe do Estado-Maior da Armada, uma vez que o almirante Gouveia e Melo termina o seu mandato no próximo dia 27, Nuno Melo voltou a não querer comentar, afirmando apenas "não é o tempo nem o momento".
Estas declarações ocorreram após uma visita de Natal do ministro da Defesa ao HFAR, na qual esteve acompanhado pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Nunes da Fonseca, o chefe militar da Força Aérea, general Cartaxo Alves, e os vice-chefes dos ramos da Marinha e do Exército, que interagiram com alguns doentes hospitalizados.
Nuno Melo ofereceu a todos os doentes com quem falou um pequeno brinde de Natal, um saco preto impermeável das Forças Armadas, que continha um porta-chaves e uma garrafa térmica.
O Sindicato Independente do Médicos (SIM) reivindica a aplicação do regime de dedicação plena aos médicos civis das Forças Armadas, assim como a regularização das progressões na carreira, incluindo a passagem automática para assistente graduado com a aquisição do grau de consultor.
Além disso, pretende que seja aberto o primeiro concurso em mais de 20 anos para a categoria de assistente graduado sénior, a inclusão dos médicos civis nos programas de recuperação de listas de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e condições remuneratórias equivalentes às do SNS, incluindo do trabalho suplementar.
A reunião com o ministro da Defesa decorreu depois de o SIM ter realizado encontros de esclarecimento nos polos de Lisboa e Porto do Hospital das Forças Armadas, onde trabalham mais de 80 médicos civis, e de ter admitido avançar para a greve, caso as suas reivindicações não fossem acolhidas pelo Governo.
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