O Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Francisco Miranda Rodrigues revela, em comunicado enviado às redações, que enviou uma carta à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, "a pedir esclarecimentos" sobre a implementação e funcionamento dos Serviços de Saúde Mental, mais concretamente, os funcionamentos do Conselho Nacional e dos Conselhos Regionais e Locais.
Na carta, Francisco Miranda Rodrigues questiona o facto de "após a nomeação do novo presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental" que sublinha que "levou um tempo significativo", verifica-se "a total ausência de convocação de reuniões deste órgão consultivo, pelo menos no que respeita à participação dos representantes da OPP", pode ler-se.
O Bastonário "mostra-se preocupado" e destaca que é do conhecimento da Ordem, até agora, apenas o Conselho Regional de Saúde Mental do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo terem reunido, "não existindo notícias sobre a operacionalização dos restantes Conselhos Regionais de Saúde Mental (CRSM), apesar das suas competências preferem o acompanhamento da execução dos Planos Regionais de Saúde Mental"
Francisco Miranda Rodrigues pede, por essa razão, que a ministra esclareça o funcionamento dos restantes CRSM e a regularidade das suas atividades.
Para além disso, a OPP quer também ser informada sobre a implementação das Equipas Comunitárias de Saúde Mental que refere serem "essenciais para garantir uma intervenção na comunidade, assumindo responsabilidade por uma população definida".
"Contudo, desconhece-se o ponto de situação nacional da sua criação e implementação. A última informação a que a OPP teve acesso mencionava a implementação de cerca de 20 das 40 equipas previstas e, destas, não diferenciava tratar-se de equipas para infância e adolescência ou de equipas para adultos", refere a nota da Ordem.
O Bastonário diz verificar que "o investimento das estruturas governativas, e das estruturas de coordenação de âmbito nacional e regional, continua centrado na doença mental (em particular na doença mental grave), em detrimento de uma abordagem de promoção da saúde mental e prevenção, contrariando todos os princípios e orientações europeias, bem como as previstas pela OMS".
Francisco Miranda Rodrigues refere que teve conhecimento de que foram "criadas vagas nas IPSS’s para apoio à desinstitucionalização, sem acompanhamento de reforço dos recursos humanos necessários" e pede, por essa razão, "informação sobre a aposta e o financiamento a programas de promoção e prevenção na Saúde Mental, e medidas previstas para garantir a dotação adequada de recursos humanos".
As medidas referidas na carta passam pela "concretização dos programas prioritários relativos à Depressão e à Ansiedade, e em especial face à preocupante falta de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à sua enorme precariedade nas IPSS’s, nomeadamente por via da dependência, quase em exclusivo, de financiamentos temporários no caso dos respetivos programas e recursos das IPSS’s", pode ler-se.
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