A primeira audiência de julgamento, agendada para 17 de março, às 09h30, no Tribunal São João Novo, no Porto, vai servir para os arguidos prestarem declarações ao coletivo de juízes, caso assim o queiram.
Além de dia 17, já estão sessões marcadas para os dias 18, 20, 24 e 25 de março e, também, para os meses de abril e maio, adiantou a mesma fonte.
Na contestação, Fernando Madureira e Sandra Madureira apresentaram um rol de 54 testemunhas, mas a juíza frisou que o máximo é de 20, podendo, tal número, ser ultrapassado caso seja requerido ou justificado.
"Da contestação apresentada não consta qualquer requerimento e/ou justificação para que tal número seja ultrapassado", vincou a juíza, no despacho a que a Lusa teve acesso.
Desta forma, os arguidos Fernando e Sandra Madureira deverão indicar um máximo de 20 testemunhas, caso sejam comuns, ou 20 cada caso não o sejam, decidiu a magistrada.
Recorde-se que o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu, após o pedido de abertura de instrução por alguns dos arguidos, levar a julgamento nos exatos termos da acusação os arguidos da Operação Pretoriano.
Em 05 de dezembro de 2024, e durante a leitura da decisão instrutória, a juíza explicou que manteve na íntegra a acusação do Ministério Público (MP) porque a prova documental, testemunhal e pericial é forte.
Na designada Operação Pretoriano, a acusação do MP denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões "criarem um clima de intimidação e medo" numa Assembleia Geral (AG) do FC Porto, para que fosse aprovada uma revisão estatutária "do interesse da direção" do clube, então liderada por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único arguido em prisão preventiva, enquanto os restantes foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro, igualmente com ligações à claque.
Em causa estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também está acusado de detenção de arma proibida, sendo que o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um e cinco anos.
O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional 'azul e branco' constituíram-se assistentes do processo.
Entretanto, em 18 de janeiro último, as suspensões de associado de Fernando Saúl, ex-oficial de ligação aos adeptos e arguido na Operação Pretoriano, e Manuel Barros, por seis meses foram confirmadas em Assembleia Geral extraordinária do FC Porto.
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