"Na prossecução do processo de seleção dos jurados que constituirão o tribunal do júri, teve lugar, no dia 24 de abril de 2025, a audiência pública de apuramento, com a consequente designação dos quatro jurados efetivos e quatro jurados suplentes que comporão o tribunal, mantendo-se a previsibilidade do início do julgamento no dia 19 de maio de 2025", refere um comunicado do juiz presidente da Comarca de Aveiro.
Este foi a quarta e última fase de um processo que começou em fevereiro, com a pré-seleção de 100 nomes dos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).
Os julgamentos com tribunal de júri ocorrem quando estão em causa crimes graves, cuja pena máxima seja superior a oito anos de prisão, se tal for requerido pelo MP, pelo arguido ou pelo ofendido.
O julgamento de Francisco Leitão, conhecido como "Rei Ghob", e mais recentemente dos homicídios do triatleta Luís Grilo e do polícia Fábio Guerra foram alguns dos casos mediáticos que foram julgados por um tribunal de júri.
O julgamento com tribunal de júri do homicídio da mulher grávida da Murtosa foi requerido pelo Ministério Público (MP) e vai decorrer à porta fechada, sem a presença de público e jornalistas, uma vez que a juíza titular do processo determinou a exclusão da publicidade da audiência de julgamento e demais atos processuais.
Para a primeira sessão, a 19 de maio, está previsto o interrogatório do arguido, a reprodução das declarações por ele prestadas em sede de primeiro interrogatório judicial, as declarações do assistente e a reprodução das declarações para memória futura prestadas nos autos.
A inquirição das testemunhas indicadas na acusação deverá ocorrer nos dias 20, 21 e 22 de maio, seguindo-se a 23 de maio a produção de algum meio de prova que não tenha sido possível assegurar nos dias anteriores. A inquirição das testemunhas indicadas pela defesa deverá ter lugar nos dias 26 e 27 de maio.
O arguido está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
Foi detido pela PJ em novembro de 2023, e, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva, passando um mês depois para prisão domiciliária.
O MP diz que o suspeito manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.
Para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património, o arguido terá decidido matar a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira.
De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, e o cadáver não foi encontrado até hoje.
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