O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a comentar a Lei dos Solos, um dia depois de questionar a eficácia da sua aplicação.
"O que eu disse foi que várias autarcas me tinham falado, dizendo o seguinte: 'Que era um mau ano'", apontou, sublinhando que eram os autarcas que decidiam se avançavam ou não com determinadas escolhas em matéria de ordenamento do território e urbanísticas.
"Um mau ano porque é um ano de pré-campanha e campanha eleitoral. É o ano mais polémico, controverso, a nível local - onde isso ainda é mais sensível do que a nível nacional - para aplicação da lei. Confesso que não me tinha passado isso pela cabeça, mas é o que tem lógica", reforçou, em declarações aos jornalistas na Casa da Imprensa, em Lisboa.
Quanto ao que o Parlamento vai decidir quanto à lei, o chefe de Estado adiantou que depois se veria. "Vou esperar. Em qualquer caso é um novo diploma que vai ser submetido ao Presidente da República. Vamos esperar".
Já esta quarta-feira, o Parlamento aprovou na especialidade, alterações ao diploma em vigor que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, com a maioria das modificações resultante de um entendimento entre Partido Social Democrata e Partido Socialista.
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