CML tenta resolver "imbróglio" na Escola Básica Parque das Nações

A Câmara de Lisboa disse hoje que a construção do pavilhão polidesportivo da Escola Básica Parque das Nações encontra-se num "imbróglio" relativamente à propriedade do terreno, que tem de passar para a propriedade municipal para a obra avançar.

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Lusa
26/02/2025 23:23 ‧ há 2 horas por Lusa

País

Lisboa

A questão foi levantada pela vereadora dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) Paula Marques, lembrando a promessa de a Escola Básica Parque das Nações ter um pavilhão polidesportivo, que continua a não ser uma realidade, o que tem "um impacto profundamente negativo na comunidade escolar".

 

"As crianças vão fazer a atividade desportiva em Marvila", indicou Paula Marques, referindo que os assistentes operacionais existentes nesta escola, entre 20 e 30 para 800 alunos, "ainda que cumpra os rácios, são insuficientes".

A vereadora dos Cidadãos Por Lisboa questionou se o atraso na construção do pavilhão polidesportivo está relacionado com a regularização patrimonial do terreno contigo à escola para edificar este equipamento, e manifestou preocupação com a insegurança junto a esta escola devido ao tráfego rodoviário.

Em resposta, a vereadora das Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD), confirmou que "o grande problema" na construção do pavilhão polidesportivo, projeto iniciado no anterior mandato, é a propriedade do terreno, que "tem de passar para a câmara para a obra avançar".

A Escola Básica Parque das Nações é da responsabilidade da antiga Parque Escolar, atual Construção Pública, referiu a autarca do PSD, ressalvando que esta escola não é integra as que passaram para a câmara com a descentralização de competências na Educação.

Referindo que tem havido reuniões com a Construção Pública para passar o terreno para a propriedade municipal, questão que continua num "imbróglio", Filipa Roseta adiantou ainda que no projeto foram identificadas falhas nas acessibilidades e no espaço público.

Na quinta-feira, pais e alunos da Escola Básica Parque das Nações vão realizar uma manifestação para exigir soluções para as "necessidades críticas da escola", incluindo a construção do pavilhão polidesportivo, desbloqueando os entraves burocráticos e orçamentais, a garantia da segurança rodoviária nos acessos à escola, reorganizando o tráfego para proteger os alunos e a comunidade educativa, o reforço da equipa de assistentes operacionais e uma educação pública de qualidade.

Sobre a questão dos assistentes operacionais, a vereadora da Educação, Sofia Athayde (CDS-PP), indicou que foram alocados mais do que o previsto, passando de 55 para 62, mas ressalvou que, se for pertinente, a câmara pode alocar mais.

Relativamente à segurança rodoviária junto à escola, o vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro da mobilidade, disse que "é uma realidade que preocupa", apontando para o reforço das medidas de acalmia de trânsito, em que houve um projeto que foi trabalhado com a Associação de Pais da Escola Básica Parque das Nações, mas que agora há oposição, pelo que se está a trabalhar numa solução de consenso.

A vereadora do PS Cátia Rosas alertou para a situação da Escola Básica Vasco da Gama, no Parque das Nações, com o registo de inundações e sem equipamentos para as crianças brincarem no recreio, sendo necessário assegurar medidas estruturas e preventivas de segurança.

João Ferreira, do PCP, questionou sobre as refeições escolares devido a queixas sobre a quantidade e a qualidade das mesmas, defendendo que seja a câmara a assumir esta responsabilidade por meios próprios.

A vereadora Sofia Athayde recusou a generalização dos problemas quanto às refeições escolares, indicando que a câmara continua a fiscalizar e pretende "sempre melhorar".

Do PS, Pedro Anastácio perguntou sobre o encerramento de centros de dia para idosos por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), ao que Sofia Athayde, que tem também o pelouro dos Direitos Sociais, assegurou que "não vai fechar nada", indicando que "no máximo" serão relocalizados.

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