O primeiro-ministro, Luís Montenegro anunciou que a empresa familiar Spinumviva passará a ser "totalmente detida e gerida pelos filhos", deixando a mulher de ser sócia gerente, e irá mudar de sede, numa comunicação ao país, no sábado, após uma reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).
Montenegro disse ainda que "sempre que houver qualquer conflito de interesses por razões pessoais e profissionais" relacionados com a sua empresa familiar não participará nos processos decisórios do Governo, tal como outros membros do executivo e ameaçou com uma moção de confiança perante a polémica que se assombrou sobre o seu executivo.
Perante as declarações, o Partido Comunista Português (PCP) afirmou que iria avançar com uma moção de censura ao Governo, que foi criticada pelo líder socialista, Pedro Nuno Santos, que diz que os comunistas "morderam o isco", salvando o Governo e já avançou que não a vai viabilizar.
Por sua vez, o Governo parece apresentar uma união e estabilidade perante o que está a acontecer, com o primeiro-ministro a fazer o comunicado ladeado de ministros - ou, pelo menos, assim parece.
Segundo avança o seminário Expresso, que cita dirigentes e destacadas figuras sociais-democratas, existem, afinal, reservas e até incómodo com a situação que se desenrolou, mas ninguém está disponível, pelo menos para já, para o assumir publicamente.
PCP morde "o isco" e entrega moção de censura
Apesar das críticas socialistas, o PCP prometeu e cumpriu com a entrega de uma moção de censura ao Governo, na Assembleia da República (AR), como deu a conhecer que faria no sábado, após o discurso do primeiro-ministro.
O líder do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos reagiu e contrapôs que os comunistas "morderam o isco", salvando o Governo, uma perspetiva que se pareceu confirmar perante as declarações do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que afirmou que, perante este cenário, uma moção de confiança já "não faria sentido".
Confrontado acerca desta situação na RTP3, no domingo, o comunista António Filipe defendeu: "Nós não salvamos o Governo. Quem salvar o Governo é quem votar contra a moção de censura. Queremos apresentar a moção de censura para derrubar o Governo, precisamente."
O vice-presidente do grupo parlamentar do PCP deu a entender ainda que o desafio de Montenegro não passou de uma 'estratégia': "Evidentemente que não era intenção do primeiro-ministro apresentar uma moção de confiança. Se quisesse apresentar uma moção de confiança, tinha-o feito. E não o fez. O que fez foi deixar uma ameaça no ar sem que perceba exatamente o que é que o primeiro-ministro quereria que os partidos dissessem para que ele apresentasse a moção de confiança", afirmou.
Defendeu também que “a aprovação da moção de censura permitiria ao país sair da crise política que está instalada".
Rangel garante "estabilidade" e pressiona PS a clarificar-se
Perante o anúncio de Montenegro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, defendeu, no dia seguinte, que o Governo tinha dado um "sinal de estabilidade" ao prestar esclarecimentos ao país e aproveitou para lançar um desafio à oposição: que deixe o Executivo trabalhar.
"Agora é preciso que a oposição nos deixe trabalhar, essa é que é a questão e temos de lhes perguntar. Se querem que o Governo trabalhe têm de nos dar condições", enfatizou Paulo Rangel, salientando a instabilidade geopolítico que se vive atualmente.
O governante salientou ainda que, "neste momento crucial na história do mundo, em que Portugal está a funcionar bem em termos económicos e está a responder em termos de futuro", o PS tem de se clarificar e não pode ter posições ambíguas, após Pedro Nuno Santos ter admitido que não a vai viabilizar uma moção de censura apresentada pelo PCP e que votará contra uma moção de confiança caso o executivo a apresente.
"Se os partidos da oposição vivem constantemente a querer trabalhar em casos e casinhos para trás e para a frente, o país, nesta circunstância geopolítica, tem de compreender quem está do lado de Portugal em movimento e em crescimento", sustentou ainda Paulo Rangel.
Chega e a empresa que "não existe" do filho de Montenegro
A polémica estalou com a acusação do deputado do Chega Pedro Frazão que acusou, no domingo, um dos filhos do primeiro-ministro de ter criado uma empresa de "comercialização de proteína de insetos para alimentação humana", que teria beneficiado da regulamentação do produto no mercado.
"[A empresa] foi criada nada mais, nada menos, do que no dia 16 de maio do ano passado. Não é que, curiosamente, passados 15 dias, no dia 3 de junho de 2024, o Ministério da Agricultura regulamentou e liberalizou a utilização de proteína de insetos para alimentação humana", disse, na CNN Portugal, tendo considerado que havia um "conflito de interesses" por parte do primeiro-ministro.
Hugo Montenegro não quis deixar passar em branco as suspeitas levantadas por Pedro Frazão e acusou-o de acusações "graves", mas "facilmente desmascaradas".
"A empresa a que se refere o deputado Pedro Frazão NÃO EXISTE! Não passa de um projeto de universidade no âmbito da cadeira 'Projeto Final-Plano de Negócios', onde o objetivo era simular a criação de uma empresa de raiz para fomentar o nosso espírito empreendedor", escreveu o filho do primeiro-ministro, na rede social Instagram.
Apontou ainda que "esta impunidade tem de acabar", uma vez que "a forma como tentam manipular a opinião pública é inaceitável".
E rematou ainda: "Como diria o deputado Rui Cristina: 'Ad hominem', quando não se tem argumentos, ataca-se o homem…".
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