"Posso confirmar que nós interpusemos uma providência cautelar e que, naturalmente, achamos que o local próprio para discutir esse assunto é no tribunal", afirmou Luís Montenegro aos jornalistas, em Tondela, no distrito de Viseu.
Horas depois, numa publicação na rede social X, Montenegro acrescentou a informação de que a providência cautelar "entrou no passado dia 14", ou seja, há dez dias, sem que disso tenha sido dado notícia pública, uma vez que entendeu ser competência do tribunal "a sua discussão e decisão".
"Hoje veio a público porque o Chega foi notificado e logo quis condicionar a justiça. O Chega e o seu líder não têm limites. Não se confunda liberdade de expressão com ofensas e calúnias gratuitas", acusou.
A notícia de que Luís Montenegro entregou no Tribunal Administrativo de Lisboa uma providência cautelar com vista à retirada dos cartes foi avançada pela CNN/Portugal.
Entretanto, a Lusa confirmou junto do Tribunal Cível de Lisboa que a juíza recusou decidir a providência cautelar sem contraditório, como pretendia o autor, e notificou o Chega, apresentando um prazo para que se pronuncie.
A providência cautelar exigia a retirada imediata dos cartazes e uma compensação de 10 mil euros a Luís Montenegro, confirmou a comarca de Lisboa.
Montenegro processa Chega por cartazes que o associam a Sócrates
Montenegro fala num "vergonhoso" cartaz, que considera difamatório.
Notícias ao Minuto | 15:56 - 24/03/2025O presidente do Chega recusou-se hoje a retirar os cartazes do partido em que Luís Montenegro aparece ao lado de José Sócrates e acusou o primeiro-ministro de conviver mal com a democracia.
"Este PSD e este primeiro-ministro têm sido um dos maiores símbolos, tal como José Sócrates também, da podridão do sistema e, por isso, não, nós não vamos retirar os nossos cartazes que evidenciam isso mesmo, que o sistema está podre e está corrupto", afirmou André Ventura, em declarações aos jornalistas em Queluz.
O presidente do Chega indicou que, àquela hora, não tinha sido "notificado ainda de nenhuma ação judicial do primeiro-ministro" contra si ou contra o partido.
[Notícia atualizada às 18h24]
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