"Os Politécnicos de Coimbra e do Porto decidiram retomar a sua participação no CCISP, valorizando a evolução que se tem verificado no Ensino Superior Politécnico em Portugal e uma identificação com as posições públicas que o CCISP tem vindo a tomar. O CCISP acolheu com satisfação esta tomada de posição daqueles Politécnicos e congratula-se com o seu retorno aos trabalhos do Conselho, que se vê assim mais enriquecido", lê-se numa nota da estrutura representativa dos politécnicos hoje divulgada, assinada pelo presidente Nuno Mangas.
A decisão de Coimbra e Porto deixa o politécnico de Lisboa como o único das três maiores instituições politécnicas públicas a ficar fora do conselho coordenador.
Em fevereiro de 2015 estas três instituições, de forma concertada, anunciaram a saída do CCISP, por divergências em relação a uma proposta de alteração das condições de acesso ao ensino superior.
A proposta em questão, enviada na altura ao Governo, quando Nuno Crato era ministro da Educação e Ciência, previa que para os politécnicos as provas de ingresso pudessem passar a ser a nota final às disciplinas exigidas e não as notas dos exames nacionais.
A referida proposta foi aprovada pelo CCISP por votação maioritária, mas teve a contestação das três maiores instituições, que na carta enviada ao então presidente do conselho coordenador, Joaquim Mourato, levantavam dúvidas na equidade de acesso ao ensino superior caso avançasse a alteração proposta.
Na altura consideraram que esta era "gravosa dos critérios de qualidade que devem regular o acesso ao ensino superior", acrescentando que, do seu ponto de vista, desrespeitava "uma base objetiva reguladora de equidade e igualdade, porque não é aplicável a todos os candidatos ao ensino superior".
Por estas razões anunciaram a sua desvinculação do CCISP, ainda que o conselho tenha afirmado na altura que estes critérios, mesmo que aprovados, poderiam ser de aplicação facultativa pelas instituições.
Contactado pela Lusa, o presidente do CCISP, Nuno Mangas, disse que o anúncio de regresso às atividades no âmbito do conselho coordenador por parte dos politécnicos de Coimbra e Porto é "uma mais-valia".
"Saúdo e registo com muito apreço. Acho que é claramente uma mais-valia para os politécnicos, mas também para o ensino superior a decisão destes dois grandes institutos de voltarem a integrar a estrutura que representa dos politécnicos", disse Nuno Mangas à Lusa.
Questionado sobre se houve diálogo com o politécnico de Lisboa para que houvesse desse instituto uma decisão no mesmo sentido, o presidente do CCISP disse que preferia "destacar a disponibilidade e interesse dos politécnicos de Coimbra e Porto voltarem".
"Quanto ao politécnico de Lisboa, quando o entender, será muito bem-vindo também ao conselho", acrescentou.
Numa declaração escrita enviada à Lusa por email, o presidente do politécnico de Lisboa, Elmano Margato afirma a intenção de manter a instituição fora das atividades do CCISP, dizendo que se "mantêm atuais as razões que levaram à sua saída".
"O Politécnico de Lisboa mantém-se fiel aos princípios que levaram os Politécnicos de Coimbra, Lisboa e Porto a desvincularem-se do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), em Fevereiro de 2015", refere a nota, que acrescenta que "esta posição conjunta, foi tomada tendo por base diferentes visões, diferentes projetos educativos e posicionamentos ao nível das políticas públicas do ensino superior entre estas três instituições e o CCISP".
Elmano Margato lembra que no seguimento desta tomada de posição os três politécnicos não subscreveram o contrato de legislatura assinado por universidades e politécnicos com o Governo.
"O Politécnico de Lisboa continua a não se rever no sistema binário e a defender a plenitude de competências no âmbito do ensino superior português", conclui a nota de Elmano Margato
