A posição conjunta, pouco comum, foi anunciada em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, por representantes dos três partidos, Maria Antónia Almeida Santos (PS), José Manuel Pureza (BE) e André Silva (PAN).
Pela importância do tema, os três partidos propõem, no requerimento entregue, que a ordem do dia seja totalmente dedicada à discussão dos quatro diplomas, afirmou José Manuel Pureza, do BE.
É preciso "tempo para debater e explicar" o que está em causa, disse, por seu turno, Maria Antónia Almeida Santos, do PS.
Para André Silva, do PAN, o que está em causa nos projetos não é discutir a vida, mas sim a "última liberdade" da pessoa no momento de morrer.
Ao anunciar o seu projeto, o PS afirmou que pretende a votação, na generalidade, dos diplomas até julho.
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), que anunciou o seu projeto na semana passada, não pretendia agendar, para já, o seu projeto, mas admitiu acompanhar as restantes bancadas se alguém o fizer.
A próxima conferência de líderes, que trata do agendamento dos trabalhos, está prevista para quarta-feira, 02 de maio.
O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a apresentar um projeto de lei, seguido pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), pelo PS e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).
Se forem aprovados na generalidade, após o debate que os partidos propõem para 30 de maio, os projetos de lei baixam à comissão parlamentar, para debate na especialidade, antes de uma votação final global.
PSD e CDS-PP já admitiram, no passado, a realização de um referendo sobre o tema da morte medicamente assistida, hipótese que o PS afasta claramente.
O novo presidente dos sociais-democratas, Rui Rio, é, pessoalmente, favorável à despenalização da eutanásia e contra o referendo, embora admita que o partido discuta a questão da consulta popular.
O PCP ainda não tomou posição sobre esta matéria.
