Mário Centeno apresentou esta terça-feira as principais linhas do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que definiu como “um marco histórico para Portugal ”. Porém, nem todos parecem concordar.
É o caso do PSD que, pela voz do deputado António Leitão Amaro, acusa o Governo de ter feito um Orçamento sem “ambição”, pensado a “curto prazo”.
“Não há duvidas que o Governo escolheu satisfazer [os portugueses] no curto-prazo a pensar nas eleições”, disse o parlamentar, acrescentando que ainda é cedo para dizer o sentido de voto do PSD.
Opinião com a qual o CDS-PP alinha. Depois de criticar a hora tardia em que o Ministro das Finanças entregou a proposta de Orçamento no Parlamento, esta segunda-feira, a faltar apenas 12 minutos para as 00h00, prazo limite para a entrega do documento, Assunção Cristas mostrou estar preocupada com um Orçamento que “é mais do mesmo” e que “dá com uma mão e tira com a outra”.
“Vemos com muita preocupação o facto de não terem sido atualizados os escalões em linha com a inflação. Logo aí, temos um aumento dos impostos nas famílias portuguesas", afirmou Assunção Cristas, no final de uma reunião com a direção da UGT, para preparar o debate e as propostas alternativas do partido sobre o Orçamento.
Já à Esquerda o caso muda de figura. O líder parlamentar do PS, Carlos César, recusa a ideia de que o Orçamento de 2019 é eleitoralista e não tem dúvidas de que vai ser aprovado, tal como os três anteriores, através dos partidos da esquerda parlamentar.
"São quatro anos de acréscimo da confiança dos investidores, por isso um Orçamento de continuidade. Quem está ou esteve contra esta política não admira que esteja contra este orçamento. Quem acredita que este percurso bem sucedido pode ser consolidado e ampliado com as mesmas políticas estará, evidentemente, com a aprovação desta política orçamental", concretizou o antigo presidente do Governo dos Açores.
Aprovação esta já admitida pelo Partido Ecologista Os Verdes. "Este Orçamento traz medidas positivas, ao nível da especialidade ainda há muito a trabalhar, na votação na generalidade Os Verdes votarão favoravelmente", anunciou a deputada Heloísa Apolónia, em declarações aos jornalistas.
Caminho que deverá também ser seguido pelo PCP e pelo BE.
Apesar do deputado do PCP António Filipe ter deixado claro que os comunistas consideram que a proposta “continua limitada por opções do PS que limitam o alcance daquilo que seria necessário para resolver os problemas estruturais com que o país se confronta”, o parlamentar enfatiza o conjunto de medidas de “sentido positivo”.
Já Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, admite que “quem batalhou tanto para negociar este Orçamento a generalidade é apenas natural que queira continuar essa luta na especialidade”, contudo, a deputada quis deixar claro que o documento “não ataca as rendas da energia”, nem garante aos funcionários públicos a recuperação de rendimentos como o BE queria.
Um pouco mais tarde, a coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, considerou também que a proposta de Orçamento do Estado dá "passos relevantes para melhorar as condições de vida dos portugueses", mas reforçou que o partido vai tentar melhorá-lo no debate na especialidade.
Recorde-se que a proposta de OE2019 será votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 30, estando a votação final global agendada para 30 de novembro.