Paulo Sá disse que, quer o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, quer a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque deixaram hoje claro que "a prioridade é manter o financiamento aos bancos".
"E para isso o Governo irá manter todas as medidas de austeridade que estão em vigor, além daquelas que anunciou em maio, que representarão mais um insuportável sacrifício para os portugueses", afirmou.
O deputado comentava, no parlamento, as conclusões da 8ª e 9ª avaliação do programa de assistência financeira, apresentadas hoje por Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque.
Paulo Sá apontou que irão manter-se medidas como "o maior despedimento coletivo na função pública, cortes nos serviços de educação, saúde e segurança social" e os "cortes nas pensões".
"Só mesmo a banca e os banqueiros é que podiam avaliar positivamente a ação do governo", criticou, acusando o executivo de ter andado a "vender ilusões" sobre uma "suposta recuperação económica".
O deputado comunista considerou "óbvio" que as medidas aplicadas até agora não atingiram os objetivos de redução da dívida pública e do défice e de diminuição do desemprego.
O vice-primeiro-ministro Paulo Portas e a ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque anunciaram que Portugal teve nota positiva nas 8ª e 9ª avaliações da ‘troika', mas que os representantes da Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) não aceitaram flexibilizar o défice para 2014, que se mantém assim nos 4%.
Paulo Portas garantiu que "em nenhuma circunstância se está perante um novo pacote de austeridade" e disse que o Governo se preferiu concentrar em "pequenas e médias poupanças" e que ficou definitivamente afastada a chamada ‘TSU dos pensionistas'.
Mantêm-se, segundo Paulo Portas, as restantes medidas anunciadas em maio pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que na altura anunciou que pretendia cortar quase 4,8 mil milhões de euros na despesa pública até 2014. Para 2014, mantém-se igualmente a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS.
Entre as medidas acordadas e que estarão contempladas no próximo Orçamento do Estado, Portas destacou uma contenção suplementar das despesas dos Ministérios equivalente a 0,3% da despesa primária, a redução das rendas aos produtores de energia, a concessão dos portos e do jogo ?online'.
Para o próximo ano, o cenário macroeconómico foi revisto, com um crescimento previsto de 0,8% (em vez dos 0,6% anteriormente previstos) e a taxa de desemprego a situar-se nos 17,7% (em vez dos 18,5% antes previstos).
Os ministros remeteram o detalhe das medidas que permitirão baixar o défice de 5,5 para 4% para a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, o que deverá acontecer a 15 de outubro.
