Horas depois das votações, no grupo de trabalho, na Assembleia da República, da legislação laboral o deputado bloquista José Soeiro afirmou aos jornalistas que o "PS recuou, mais uma vez, em relação a uma matéria que tinha aprovado na generalidade" e acordado com os seus parceiros de esquerda.
"É significativo que PS tenha escolhido terminar esta legislatura com uma convergência com a direita para impedir respostas para os 750 mil trabalhadores por turnos" ou tenha impedido que "possam contestar a ilicitude do despedimento sempre que o considerem ilegal", afirmou o deputado bloquista.
Para José Soeiro, a escolha dos socialistas "é muito significativa" e "está em total rota de colisão com o espírito com que esta legislatura se iniciou", com a reversão de várias medidas do anterior Governo PSD-CDS e a reposição de rendimentos.
"Não ficou pedra sobre pedra das propostas que a esquerda apresentou na área laboral", afirmou ainda.
Logo depois, a deputada Rita Rato, do PCP, afirmou aos jornalistas que registava "como muito negativo" que "propostas muito importantes de defesa dos trabalhadores" tenham sido chumbadas pelo PS na legislação laboral.
"O PS preferiu, com o PSD e com o CDS, não apenas manter intocável como agravar a legislação laboral. E havia, na Assembleia da República, força para ir mais longe relativamente ao reforço dos direitos dos trabalhadores", afirmou Rita Rato, que criticou os socialistas por este "acordo à direita".
José Soeiro sublinhou ainda que o PS tinha aprovado, na generalidade, uma proposta do Bloco para que o trabalhador pudesse "contestar a licitude do despedimento quando é vítima de despedimento" e hoje chumbou-a, no grupo de trabalho.
Na legislação laboral, acusou, os socialistas acabaram por "recuar em relação aos compromissos com a esquerda por um compromisso à direita que satisfizesse as exigências patronais, mantendo todos s cortes e normas colocadas pela direita no período da 'troika'".
A deputada comunista Rita Rato assinalou "muito negativamente" que todas as propostas do PCP foram chumbadas, referindo-se, por exemplo, a matérias relacionadas com o subsídio de turno, a antecipação da idade de reforma para os trabalhadores por turnos, a reposição do horário noturno entre as 20h00 e as 7h00 ou ainda o fim da caducidade da contração coletiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável.
A composição da Assembleia da República, com uma maioria de esquerda, "permitiria revogar as normas gravosas do código laboral" e a "opção do PS foi limiar essa possibilidade", acrescentou.
