"Como sabem, a prioridade que o Bloco de Esquerda (BE) escolheu para este Orçamento do Estado é o IVA da eletricidade, embora tenhamos apresentado outras propostas para ter mais justiça fiscal", sublinhou esta terça-feira a bloquista Mariana Mortágua.
Em declarações aos jornalistas, na sede do partido em Lisboa, a deputada reiterou que é "uma injustiça" a taxa do IVA da eletricidade ser a mais alta.
"Nós não podemos perceber que num país onde tanta gente vive com tanta dificuldade e onde é tão caro aquecer a casa o IVA sobre um bem essencial como a eletricidade pague a taxa máxima de 23%, quando, por exemplo, os hotéis pagam a taxa mínima de 6%. É uma injustiça que ninguém pode perceber", declarou.
A parlamentar frisou ainda que "a descida do IVA da eletricidade é uma das formas mais eficazes de aliviar o orçamento de todas as famílias em Portugal" e que, por isso, é a prioridade do Bloco de Esquerda no que diz respeito à questão da justiça fiscal.
A Mariana apresenta as propostas do Bloco para a especialidade do OE2020. https://t.co/CBmq96k7xB
— Catarina Martins (@catarina_mart) January 28, 2020
Mariana Mortágua recordou ainda que a proposta do partido nesta matéria prevê uma "descida faseada do IVA". "Em 2020, a taxa passa para intermédia (13%) para todos, sem ter de passar por Bruxelas, e em 2022 passa para a taxa reduzida (6%). Assim, teremos no espaço de três anos o IVA na taxa mínima, que é o que justo", reforçou.
Questionada se o BE está disponível para votar favoravelmente a proposta do PSD - que prevê uma descida para 6% do IVA da eletricidade para consumo doméstico já em julho -, Mariana Mortágua afirmou que o partido terá de "avaliar todas as propostas em cima da mesa".
"O que podemos garantir é que o BE elegeu uma prioridade para este orçamento, a descida do IVA (...) Não será nunca por causa do voto do BE que o IVA da eletricidade não irá descer em Portugal", garantiu.
Além de BE e do PSD, outros partidos apresentaram propostas diferentes sobre a redução do IVA da eletricidade, que precisarão de conseguir reunir consenso de 116 deputados para serem aprovadas contra a vontade do PS.
"Para resolver o problema da habitação em Portugal", a deputada referiu também a medida interposta pelo BE, para alteração do OE2020, que prevê "a injeção de 150 milhões" para um programa de renda acessível (...) para a construção ou aquisição de habitações para um parque público a renda acessível", vincou, recordando que esta proposta "foi apresentada pelo PS durante a campanha eleitoral, não se entendendo [por isso] como é que foi excluída do OE2020".
