Depois de ter recebido ontem o PCP, PEV, BE e PAN em São Bento, António Costa ouviu, esta terça-feira, os restantes cinco partidos com assento parlamentar, concluindo a ronda de audiências na sua residência oficial com as direções das estruturas políticas, no âmbito da apresentação da proposta desenhada pelo Governo para o Programa de Estabilização Económica e Social de resposta à crise provocada pela pandemia da Covid-19.
"Na continuação das reuniões de ontem, recebi hoje [terça-feira] o PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal, o Chega e o Partido Socialista. Não estamos sempre de acordo em todas as propostas ou rumos a seguir. Mas estamos de acordo na necessidade de ultrapassarmos esta crise", escreveu, no início da noite, o primeiro-ministro na sua página oficial do Twitter após terem sido terminadas todas as sessões, que também contaram com a presença dos ministros de Estado Pedro Siza Vieira (Economia), Mário Centeno (Finanças) e Mariana Vieira da Silva Presidência), e do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
CDS "quer uma estratégia de alivio fiscal"
Logo de manhã, o CDS foi o primeiro partido a reunir em São Bento. À saída do encontro, Francisco Rodrigues dos Santos sublinhou que o partido "quer uma estratégia de alivio fiscal" e que a "linha vermelha" é a "criação de impostos".
Sobre o apoio do CDS às propostas do Governo de estabilização económico e social e de Orçamento Suplementar, o líder centrista reiterou que é necessário aguardar pela "arquitetura" do programa porque, tal como adiantou ontem, o partido está disponível para viabilizar o Orçamento Retificativo, desde que o documento vá "ao encontro das preocupações e das propostas" do partido. O CDS defendeu ainda mais uma a extensão do lay-off simplificado até final do ano e o alargamento deste regime a todos os sócios-gerentes de empresas, sem exceção.
Iniciativa Liberal identifica "um sinal positivo e um preocupante"
De seguida, foi a vez de João Cotrim Figueiredo, dirigente da Iniciativa Liberal (IL) de trocar impressões com o chefe do Governo. Em declarações aos jornalistas quando saiu da sessão, o líder e deputado único da IL referiu que teve "uma conversa franca" com Costa, na qual identificou "um sinal positivo e um sinal preocupante".
"O sinal positivo é que me parece que o Governo está suficientemente aberto a ouvir alternativas, para não se fechar em nenhuma reserva demasiado rígida ou ideológica, ou outra. (...) Mas, ao mesmo tempo, parece-nos que aquilo que já criticámos durante as primeiras semanas desta epidemia, que era uma certa falta de sentido de urgência e de determinação, continua lá", sustentou.
Entre as suas propostas, a IL defende que é "fundamental nesta fase simplificar e descomplicar a vida económica", medida que deverá abranger também os licenciamentos e a aprovação de investimentos privados, bem como uma flexibilização dos contratos de trabalho para diminuir os contactos entre trabalhadores.
Recuperação das empresas é a prioridade do PSD
Da parte da tarde, depois de uma reunião de cerca de duas horas e meio, o PSD apontou que os contributos que o partido tem para oferecer à proposta do Executivo têm um especial enfoque na retoma económica. Sublinhando que os sociais-democratas estão "preocupados com os problemas sociais" presentes e futuros, Rui Rio defendeu, em conferência de imprensa, que sem a recuperação das empresas é impossível solucionar "os problemas das pessoas".
O presidente do PSD revelou também que o Governo estima que as necessidades adicionais de financiamento vão atingir os 13 mil milhões de euros até ao final do ano, com o PIB a cair 7%. "É efetivamente muito dinheiro. O Governo diz que tem uma estratégia no sentido de captar esses 13 mil milhões de euros que são precisos este ano para fazer face a toda a despesa", avaliou ainda o dirigente.
Chega defende "cortes na despesa do Estado" para evitar crise financeira
Já André Ventura, após a sessão com o primeiro-ministro, garantiu que se o Governo não começar a apostar em medidas internas para estimular a economia e se não cortar nas "despesas desnecessárias do Estado" o futuro que se avizinha será uma crise financeira.
O líder e deputado único do Chega manifestou também "alguma desilusão" com o documento apresentado, no sentido em que não prevê "benefícios fiscais nem créditos fiscais". Por fim, André Ventura ainda revelou que, segundo dados a que teve acesso, "nos últimos meses", Portugal registou um aumento de "70 mil desempregados" e que o Governo estima que o desemprego no país possa chegar aos 10% no final do ano.
"Há uma abertura do Governo para as propostas dos partidos"
No final do dia, a ronda dos partidos terminou com o PS. Ladeado pela presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e pela líder da JS, Maria Begonha após a conversa com António Costa, o secretário-geral adjunto socialista, José Luís Carneiro manifestou-se confiante na solidariedade da União Europeia para financiar os programas nacionais de investimento e de apoios sociais para resposta à crise.
Luís Carneiro elogiou a "abertura" do Governo às propostas apresentadas por diferentes partidos e por parceiros sociais e destacou que o Governo prepara-se para avançar com programas para apoiar as micro, pequenas e médias empresas no plano da economia, mas também os cidadãos em situação de maior carência ou precariedade.
O socialista revelou ainda que o Governo tenciona aumentar o investimento públicos em setores como as infraestruturas escolares, a habitação ou no Serviço Nacional de Saúde.
Recorde-se que, antes das audiências começarem, o chefe do Governo explicou no Parlamento que nestas sessões iam estar em foco o "programa de estabilização económica e social e o reflexo que deva ter também no orçamento suplementar que o Governo pretende apresentar na Assembleia da República" em junho.
Na quinta-feira, enquanto secretário-geral do PS, Costa revelou que o programa de estabilização económica e social do país vai prever um mecanismo de "Simplex SOS" para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.
A segunda dimensão do programa estará centrada nas empresas, o terceiro pilar estará relacionado com o emprego e o quarto visa responder à "dimensão social da crise e passa por prosseguir o reforço do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública".
Fechadas as sessões com os partidos, António Costa prossegue quarta-feira com as reuniões com o setor social e solidário e com os Parceiros Sociais.
É necessário ultrapassar esta situação minorando o impacto social, protegendo o emprego e o rendimento das famílias, robustecendo a economia e salvaguardando a saúde de todos. Amanhã prosseguiremos as reuniões com o setor social e solidário e com os Parceiros Sociais. pic.twitter.com/pmH17CfHrA
— António Costa (@antoniocostapm) May 26, 2020
