O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, reafirmou, esta quarta-feira, que o Orçamento Suplementar - que hoje será votado na Assembleia da República - não inclui nenhum aumento de impostos e mostrou-se otimista relativamente à fase de recuperação da economia, apesar de assumir que a crise será "muito intensa".
À semelhança das declarações que proferiu na terça-feira, João Leão reafirmou que o Orçamento Suplementar "nem aplica cortes no estado social e nas prestações sociais, nem impõe qualquer aumento de impostos" e acrescentou: "Pelo contrário, financia um conjunto de medidas adicionais" para responder à crise gerada pela Covid-19.
Sobre a queda do produto interno bruto (PIB) esperada para este ano pelo Governo, de 6,9%, João Leão diz que "não há memória" de uma quebra tão acentuada. "Atravessamos, verdadeiramente, tempos de exceção", rematou.
No entanto, mostrou-se otimista quanto à fase de recuperação: "Esta crise foi criada de forma súbita pela pandemia. É uma crise muito intensa, com consequências económicas e sociais muito profundas, para a qual todos temos de estar cientes, porque só assim seremos capazes de que a vencer", disse ainda João Leão. Além disso, disse estar "convicto" de que quando a crise for ultrapassada "vamos mais rapidamente conseguir conduzir de novo o país a um caminho de crescimento, de confiança e de estabilidade".
O recém ministro das Finanças sublinhou que este é um "orçamento diferente porque tem como objetivo responder ao impacto de uma crise de saúde pública que gerou uma crise económica e social sem precedentes".
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O debate começou com umas breves palavras do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, em memória das vítimas dos incêndios, relembrando o "dia mais mortífero de sempre", há três anos, em Pedrógão Grande. Seguiu-se, depois, um minuto de silêncio em memória das vítimas.
O Orçamento Suplementar é debatido, esta quarta-feira, em plenário, na Assembleia da República, e a proposta de Lei do Governo, que altera o Orçamento do Estado que entrou em vigor em 1 de abril, será votada na generalidade.
A partir de quinta-feira deverá arrancar a fase de especialidade, com audições de secretários de Estado do Ministério da Saúde, e, na sexta-feira, com secretários de Estado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ao contrário do que acontece num Orçamento do Estado normal, não serão ouvidos todos os ministros do Governo.
A proposta de Orçamento Suplementar para este ano prevê um défice de 6,3% e um rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) de 134,4%.
