A audição no Parlamento do presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, requerida pelo PAN, foi chumbada, ontem, pelo PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar aquele órgão de soberania.
O PAN já reagiu: "O 'centrão' (e o conservador PCP) lá decidiram fechar os olhos à discriminação", pode ler-se numa mensagem divulgada através da página oficial do Facebook do partido, sob o título 'Declarações homofóbicas ignoradas'.
Para o partido liderado por André Silva, o presidente do TC "não esclareceu cabalmente o seu posicionamento". "Não tendo sido anteriormente escrutinado pelo Parlamento à luz desta denúncia, faria todo o sentido ser chamado à Assembleia da República", é argumentado.
Ainda que as declarações de João Caupers sejam "anteriores à ocupação do cargo de juiz do TC", o PAN insistiu que o presidente devia "prestar esclarecimentos à Assembleia da República e às cidadãs e cidadãos, demonstrando o seu atual posicionamento face à garantia dos direitos das pessoas LGBTI, algo que assume a máxima importância tendo em conta o cargo agora ocupado".
A audição no parlamento do presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, foi chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar aquele órgão de soberania.
A audição, proposta pelo PAN sobre "declarações homofóbicas e atentatórias aos Direitos Humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo", teve o apoio dos próprios e do Bloco de Esquerda e esbarrou nos votos contra do PS, PSD, PCP, CDS e do Chega.
O PAN queria que Caupers esclarecesse declarações recentemente divulgadas pelo Diário de Notícias - que o partido classificou de "homofóbicas" -, num texto publicado em maio de 2010, aquando da promulgação pelo então Presidente da República Aníbal Cavaco Silva da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Sobre esta polémica, João Caupers afirmou ao jornal Expresso, por escrito, que os textos que publicou na página `web´ da faculdade onde lecionava eram "um instrumento pedagógico" dirigido aos estudantes para "provocar" o leitor, numa "linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas", afirmando que não refletiram "necessariamente" as suas ideias.
Leia Também: Chumbada audição na AR do presidente do Tribunal Constitucional
