A proposta, apresentada pelo BE na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Porto que decorreu na segunda-feira, foi votada por pontos a pedido de algumas forças políticas.

Na sessão, a deputada Susana Constante Pereira, do BE, destacou que a "pandemia da covid-19 teve um impacto significativo na comunidade LGBT+ [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero]" e que as pessoas se encontram em "enorme vulnerabilidade e risco elevado" no seu dia-a-dia.

Dos cinco pontos da proposta de recomendação, o BE viu aprovados quatro, sendo que o que gerou unanimidade entre as forças políticas foi o de "saudar a realização da 16.ª Marcha do Orgulho LGBT+", que se realiza no dia 03 de julho, no Porto.

A par deste objetivo, a recomendação para que a Câmara do Porto "promova a elaboração de um plano municipal LGBTI+ com a identificação de necessidades e dificuldades, apontando respostas específicas e adaptadas em áreas como a saúde, o contexto escolar, o desporto, a empregabilidade, a cultura ou o espaço público", foi aprovada, com o voto contra e uma abstenção do grupo municipal Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido.

A recomendação para que a Comissão de Toponímia acolha a proposta da Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBT+ e atribua o nome de Gisberta Salce Júnior a uma rua da cidade foi aprovada, assim como o ponto para que a Assembleia Municipal do Porto repudie a criação de uma lei anti-LGBT do Governo de Viktor Órban.

Já a recomendação para que a autarquia hasteie a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho, no dia 28 de julho, foi rejeitada com os votos contra do PSD e do grupo municipal Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido.

Na sessão, o deputado Miguel Gomes, do grupo independente, afirmou que o hastear da bandeira é "uma questão protocolar", defendendo não existir "nada contra" a mesma.

Também o deputado Francisco Carrapatoso, do PSD, afirmou que "a câmara hastear a bandeira seria abrir um precedente".

"Há regras e protocolos que não sei se se coadunam com esta proposta", referiu o social-democrata.

A par da proposta "por uma cidade que abraça a diversidade e defende os direitos LGBT", o BE viu ainda aprovada, com o voto contra do PSD e uma abstenção do grupo municipal Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido, uma moção "em memória às vítimas da violência desencadeada entre outubro de 1975 e julho de 1976 pela rede bombista de extrema-direita".

Na sessão, foram ainda aprovados dois votos de pesar, um pelo falecimento de Vítor Fernandes, que em 1999 criou a 'Drag Queen' Natasha Semmynova, e outro pelo falecimento de António Cardoso, professor jubilado da Universidade do Porto e diretor do Museu Amadeo de Souza Cardoso.