O presidente da Câmara, Ricardo Rio, eleito pela coligação PSD/CDS/PPM, manifestou "concordância genérica" com a proposta de redução do IMI e disponibilidade para voltar ao assunto após as eleições de setembro.
"É uma questão de princípio não fazer baixa de impostos em anos eleitorais. Este ano não o faremos, seguramente, mas estamos disponíveis para o fazer", afirmou.
A proposta mereceu os votos favoráveis da vereadora da CDU, Bárbara Barros, e dos três vereadores do PS, mas foi chumbada pelos cinco membros da maioria presentes na reunião.
Bárbara Barros sublinhou que o IMI é o imposto "que mais se faz sentir nos bolsos" dos munícipes e considerou que a trajetória crescente da receita municipal proveniente daquele imposto "prova que é possível fazer o caminho da sua redução progressiva".
Na reunião de hoje, o PS, pela voz do vereador Artur Feio, associou-se à proposta da CDU, sublinhando que o partido defende um alívio "sustentado" da carga fiscal, "sem prejudicar o orçamento anual do município e a sua capacidade de investimento.
Ricardo Rio destacou o volume de investimentos em curso para sublinhar que o município não pode abdicar da receita sem antes fazer as devidas contas.
Além disso, adiantou que ainda não é conhecido o "impacto real" da redução, em 2021, do IMI em 3%.
Essa redução foi decidida também na sequência de uma proposta da CDU, que preconizava uma baixa de 5%.
Na reunião de hoje, a Câmara de Braga aprovou, por unanimidade, abrir o concurso público para a reabilitação da antiga escola Francisco Sanches, onde nascerá um centro cívico de matriz cultural.
Com um preço-base de 1,7 milhões de euros, o projeto vai, segundo o município, transformar a antiga escola Francisco Sanches "num equipamento de referência, alinhado com a estratégia cultural da Cidade para 2030 e com a candidatura de Braga a Capital Europeia da Cultural em 2027".
O projeto propõe a reabilitação geral de todo o edifício, dotando as suas divisões com as condições necessárias para albergar as funções culturais no âmbito das atividades das artes visuais e performativas.
O edifício tem uma área global de 6.415 metros quadrados e fica situado no "coração" da freguesia de S. Victor, estabelecendo a ligação entre o Centro Histórico e a Universidade do Minho.
Após a reabilitação, o edifício irá receber o Arquivo Municipal, incluindo o arquivo histórico, com salas de consulta, uma biblioteca e uma zona de tratamento e higienização de documentos.
A reunião ficou ainda marcada pela aprovação da criação da figura do provedor municipal do animal.
