PS e PSD em "reflexão" sobre configuração da mesa da AM do Porto

Com uma maioria da oposição na Assembleia Municipal do Porto e a possibilidade de impor uma mudança na mesa deste órgão, presidida pelo movimento independente de Rui Moreira, o PSD está em "discussão" e o PS em "processo de reflexão".

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Lusa
30/09/2021 20:18 ‧ 30/09/2021 por Lusa

Política

Assembleia Municipal

"Ainda estamos em processo de reflexão pós-eleitoral e a decidir sobre o posicionamento do PS a quatro anos", afirmou hoje à Lusa o cabeça de lista do PS à Câmara do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, que é também presidente da concelhia do partido. 

Também o cabeça de lista do PSD à Assembleia Municipal do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, afirmou que o partido está a "discutir" e "articular" o que vai fazer.

Segundo os dados provisórios do Ministério da Administração Interna, para a Assembleia Municipal o movimento independente de Rui Moreira obteve 34,52% dos votos, elegendo 15 deputados (menos um do que em 2017) e não conseguindo a maioria absoluta.

Aos 15 eleitos do movimento "Aqui Há Porto", somam-se cinco dos sete presidentes de junta de freguesia do concelho, num total de 20 em 46 eleitos naquele órgão.

Matematicamente, os restantes partidos com assento na Assembleia Municipal do Porto têm a possibilidade de eleger neste mandato uma configuração diferente da atual, presidida por Miguel Pereira Leite, do movimento independente. 

Neste órgão, o PS, com 19,18% dos votos, elegeu oito deputados, contando ainda com o presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, assim como o PSD, que com 18,56% dos votos, elegeu também oito deputados municipais e conta com o presidente da Junta de Freguesia de Paranhos. 

Já a CDU, com 8,41% dos votos, elegeu três mandatos, o mesmo número que o BE, com 7,55% dos votos.

Por sua vez, o PAN (3,69% dos votos) e o Chega (3,40%) elegeram um deputado cada.

Contactado pela Lusa, o atual presidente e cabeça de lista para a AM do movimento de Rui Moreira nas eleições autárquicas, Miguel Pereira Leite, disse não querer, para já, comentar o assunto.

A cabeça de lista do BE à Assembleia Municipal do Porto, Susana Constante Pereira, salientou que uma configuração diferente da mesa daquele órgão "não depende" do partido, enquanto o cabeça de lista da CDU, Rui Sá, remeteu esclarecimentos para a conferência de imprensa agendada para sexta-feira com Ilda Figueiredo, reeleita para a vereação do município.

De acordo com o artigo 44 da Lei n.º 169/1999, publicada em Diário da República, a instalação da nova AM decorre até ao 20.º dia posterior à publicação do edital de apuramento definitivo dos resultados eleitorais.

Segundo a norma, até que seja eleito o presidente da assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia "que se efetua imediatamente a seguir ao ato de instalação, para efeitos de eleição do presidente e secretários da mesa".

Compete a este órgão deliberar se a eleição é "uninominal ou por meio de listas", sendo que, a verificar-se um empate na votação, "procede-se a nova eleição obrigatoriamente uninominal".

Se persistir um empate, "é declarado eleito para as funções em causa o cidadão que, de entre os membros empatados, se encontrava melhor posicionado nas listas que os concorrentes integraram na eleição para a assembleia municipal, preferindo sucessivamente a mais votada", acrescenta a norma.

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