Líder do CDS diz que acordo de governação no Porto "faz todo o sentido"

"O acordo parece-me que faz todo o sentido, uma vez que cabe ao presidente de câmara eleito, Rui Moreira, criar condições para ter uma estabilidade governativa que vá ao encontro da capacidade política para conseguir cumprir e executar as suas prioridades e o programa que apresentou aos portuenses", salientou Francisco Rodrigues dos Santos à margem da cerimónia de instalação e posse do presidente e dos vereadores da Câmara do Porto.

Em declarações aos jornalistas, o líder do CDS-PP salientou que o acordo de governação estabelecido entre o PSD e o movimento independente assenta em "consensos" e "capacidade de compromisso" para que o programa apresentado pelo independente Rui Moreira, reeleito presidente da Câmara do Porto sem maioria, "possa ser executado com toda a estabilidade e tranquilidade que os portuenses merecem".

Francisco Rodrigues dos Santos, que ao Pavilhão Rosa Mota chegou acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, lembrou ainda que o CDS foi "pioneiro" no apoio da candidatura do independente à Câmara Municipal do Porto, há oito anos, e que se mantém "coerente".

"Foi uma posição assumida pelo nosso partido, estamos muito satisfeitos com os resultados da governação que foram obtidos e também sabemos o papel principal e insubstituível que o CDS desempenha no quadro deste movimento que lidera a Câmara Municipal", afirmou, acrescentando que face aos resultados das eleições autárquicas "houve necessidade de estabelecer uma plataforma mais alargada de compromisso".

"Fruto do voto soberano popular houve necessidade de estabelecer uma plataforma mais alargada de compromisso para executar o programa que o CDS participa e governa e nessa medida estamos em condições de continuar o trabalho que temos desenvolvido até aqui e construir uma cidade cada vez melhor", acrescentou.

O independente Rui Moreira toma hoje posse para o terceiro e último mandato como presidente da Câmara Municipal do Porto e, após ter vencido as autárquicas de setembro sem maioria absoluta, estabeleceu um acordo de governação com o PSD.

Rui Moreira foi eleito presidente da Câmara Municipal do Porto pelo movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto!, que conseguiu 40,72% dos votos, elegendo seis vereadores, não tendo conseguido reeditar a maioria absoluta conquistada nas autárquicas de 2017.

Por seu turno, a oposição elegeu sete mandatos -- três do PS, dois do PSD e a CDU e o Bloco de Esquerda um cada, este último eleito pela primeira vez.

Sem maioria absoluta, o movimento do independente Rui Moreira e o PSD estabeleceram um acordo de governação e acordaram medidas para os próximos quatro anos de mandato.

O acordo está dependente da incorporação de medidas contidas no programa social-democrata no Plano e Orçamento da Câmara do Porto para 2022, tais como a redução do Imposto sob o Rendimento Singular (IRS) entre um mínimo de 0,5% e 0,625% na componente municipal.

O PSD não terá representação nos pelouros do executivo, nem nas empresas municipais.

No entanto, na Assembleia Municipal, o PSD irá apresentar Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, como candidato a presidente da mesa, contando com o apoio já anunciado do movimento de Rui Moreira.

A Assembleia Municipal do Porto foi durante os últimos dois mandatos presidida por Miguel Pereira Leite, do movimento independente, que, perante o acordo, anunciou que "não será recandidato ao cargo".

Em reação ao acordo de governação estabelecido, o vereador eleito pelo BE, Sérgio Aires, instou os sociais-democratas a explicar o que farão se o independente Rui Moreira for condenado no caso Selminho, no qual é suspeito de ter beneficiado a imobiliária da família, da qual também fazia parte.

Já a concelhia do PS do Porto defendeu que o mesmo "defrauda" os eleitores e reforça o PS como "alternativa" na cidade.

Por sua vez, a CDU considerou que o acordo não assegura estabilidade, criticando Rui Moreira por não olhar "a meios para atingir os fins" e o PSD por "incoerência".

O PAN, que elegeu um deputado municipal, considerou que o mesmo reverte a "pluralidade democrática e o debate de governabilidade" na cidade.

Já o deputado municipal eleito pelo Chega considerou que o acordo é uma opção "menos democrática" ao condicionar a participação dos eleitos.

Em 2013, quando foi eleito pela primeira vez, o independente conseguiu conquistar 39,25% dos votos e seis vereadores, contra três do PS, três do PSD/PPM e um da CDU.

Nas autárquicas de 2017, Rui Moreira foi reeleito para o cargo, com maioria absoluta, tendo conquistado 44,46% dos votos e alcançado sete mandatos, contra seis da oposição: quatro do PS, um do PSD/PPM e um da CDU.