"Precisamos de um orçamento responsável como este, que nos permite iniciar a trajetória de redução da dívida pública em mais de 12 pontos [percentuais] no conjunto de dois anos, ficando abaixo de 123% no final de 2022", disse João Leão na abertura da apreciação, na generalidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que decorre hoje na Assembleia da República.
O ministro reafirmou a disponibilidade, "como em anos anteriores", para "encontrar soluções e compromissos" que permitam "continuar o caminho de progresso e melhoria do país e da vida dos portugueses", mas sem que "coloquem em causa o traço definidor e indispensável de equilíbrio, responsabilidade e rigor na gestão dos recursos financeiros disponíveis".
Na resposta, o deputado do PSD Duarte Pacheco disse que a proposta de OE2022 apresentada pelo Governo tem "três pecados mortais": "não gerou confiança na sociedade, não tem estratégia, é recheado de propaganda com pouca adesão à realidade".
"Se o orçamento fosse tão bom como diz, não estávamos a ouvir falar há vários dias de crise política e de eleições antecipadas", vincou o deputado social-democrata.
Para Duarte Pacheco, como "os portugueses não quiseram dar maioria absoluta ao PS", o Governo tinha de "apresentar uma proposta que tenha um mínimo de condições de viabilização".
"Depois de meses de negociações que todos sabemos terem existido com os seus parceiros naturais, o senhor [ministro] apresenta-nos uma proposta de orçamento que aquilo que todos sabemos é que como está, tem o voto contra do PSD e do CDS sim, mas também tem o voto contra do BE, do PCP, do PEV, do PAN, do Chega, da IL", disse Duarte Pacheco.
O parlamentar comparou João Leão a um "condutor que vai em contramão na autoestrada e pensa que todos os outros estão errados e só ele é que está certo".
A audição de hoje decorre numa altura em que o Governo ainda negoceia apoios entre os partidos da esquerda para viabilizar a aprovação na generalidade da proposta de OE2022, cuja votação decorrerá em 27 de outubro.
A proposta orçamental que o ministro João Leão entregou no parlamento, em 11 de outubro, aponta para um crescimento da economia portuguesa de 4,8% em 2021 e 5,5% no próximo ano.
No documento cuja apreciação na generalidade se inicia hoje -- no dia 25 será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa recue para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003".
Já a dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
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