"O Orçamento da Região para 2022 é um orçamento que investe e aposta nas políticas sociais", afirmou a deputada Rubina Leal, da maioria social-democrata na Assembleia Legislativa da Madeira, numa iniciativa partidária realizada no Funchal.
A parlamentar madeirense defendeu que a proposta orçamental para o próximo ano, que vai ser discutida entre os dias 13 e 16 de dezembro, "responde ao envelhecimento da população".
Rubina Leal argumentou que "as respostas sociais são reforçadas e há medidas que fortalecem a proteção social, sobretudo daqueles que se encontram numa faixa etária mais avançada e que estão muitas vezes, numa situação de maior fragilidade".
A deputada destacou ser "premente adaptar as políticas sociais a esta realidade", através do apoio prestado ao domicílio e de outras respostas, como as redes de estabelecimentos residenciais e de cuidados continuados integrados.
Apontou que a proposta do Orçamento Regional para 2022 tem inscritas várias medidas nesta área, enunciando o apoio previsto de 500 mil euros ao nível das ajudantes domiciliárias, uma dotação de 7,5 ME na continuidade da ação social, através da Rede de Cuidados Continuados, e outra, de 15 ME, para o alargamento da Rede de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas.
"Temos, assim, um orçamento comprometido com as políticas de apoio ao envelhecimento, com a adaptação das respostas sociais à longevidade da população e às necessidades e complicações que surgem com o prolongamento dos anos de vida", sublinhou Rubina Leal.
As propostas de Orçamento e Plano de Investimentos da Madeira foram apresentadas pelo secretário regional das Finanças do governo madeirense, Rogério Gouveia, a 22 de novembro.
Esta proposta de Orçamento da Madeira para 2022 é de 2.125 milhões de euros, dos quais mais de 747 milhões serão canalizados para os setores da Educação e Saúde.
Quanto à proposta do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), é no valor de 764 milhões de euros (ME).
Segundo Rogério Gouveia, serão investidos 725,9 ME nos serviços gerais das administrações públicas, 462 ME nos assuntos económicos, 381,9 ME na educação, 328 ME na saúde, 111,8 ME na habitação e infraestruturas coletivas, e há ainda 114,4 ME integrados na categoria "outros".
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