O XXIII Governo Constitucional tomou posse esta quarta-feira no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. A tomada de posse do novo Executivo, o terceiro liderado por António Costa, aconteceu dois meses depois das eleições legislativas de 30 de janeiro, das quais o Partido Socialista saiu vitorioso, conquistando a maioria absoluta.

O novo Governo - composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado -, foi empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Acompanhe aqui AO MINUTO os momentos mais importantes da tomada de posse: 

18h45 - A cerimónia da tomada de posse do XXIII Governo já terminou, chegando assim ao fim esta cobertura. Obrigada por nos acompanhar.

18h35 - "Estamos a virar a página da pandemia. Vamos virar a página da guerra"

No final do seu discurso, Costa prometeu “renovada energia, determinação e entusiasmo”.

“Virámos a página da austeridade. Estamos a virar a página da pandemia. Vamos virar a página da guerra”, disse.

18h28 - Costa promete maioria de "diálogo parlamentar, político e social"

Ao falar sobre a maioria absoluta que conquistou nas legislativas, o primeiro-ministro entende que esta é uma "garantia de estabilidade" até 2026, mas não significa "poder absoluto".

"Pelo contrário, a maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa”.

Costa promete uma maioria de "diálogo parlamentar, político e social", além de "normalidade constitucional e a continuidade da saudável cooperação e solidariedade institucional, que tanto têm apreciado e que são um inestimável contributo para o reforço das instituições democráticas e o prestígio de Portugal no exterior".

16h27 - Proposta de Orçamento do Estado está pronta

“Temos pronta a proposta de Orçamento do Estado para este ano, honrando os compromissos assumidos, como o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches”, anunciou. 

18h24 - Programa aprovado amanhã em Conselho de Ministros

Amanhã será aprovado, em Conselho de Ministros, o programa do Governo, para que este possa ser discutido na próxima semana na Assembleia da República.

18h23 - As prioridades do Governo

Entre as prioridades do Governo estão a resposta à emergência climática, assegurar transição digital, contrariar o inverno demográfico e combater às desigualdades. 

18h19 - "Em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra" 

“Se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora, em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento”, sublinhou Costa.

“Podíamos olhar para a tormenta e ficar em terra, mas não é isso que os portugueses esperam de nós”, disse.

O primeiro-ministro entende que os portugueses esperam um Governo que “resolve problemas e cria oportunidades”.

“Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido por uma crise política que não desejavam”, completou.

18h15 - A guerra e o "fator de incerteza"

No mesmo discurso, Costa lembra que o Governo que agora entra em funções tem outros desafios pela frente, nomeadamente devido à guerra. 

“A guerra acrescenta um enormíssimo fator de incerteza às nossas vidas, à nossa economia familiar, à saúda das nossas empresas e os nossos empregos”, destaca.

18h10  - Costa expressa "profunda gratidão"

O primeiro-ministro iniciou o seu discurso a expressar “profunda gratidão” àqueles que cessam funções, elogiando o seu trabalho perante a “tormenta”, numa referência à pandemia. 

18h08 - Von der Leyen felicita Costa por novo mandato e promete trabalho conjunto

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou hoje o primeiro-ministro português, António Costa, pelo novo mandato, no dia da tomada de posse do Governo, garantindo trabalho em conjunto "pela recuperação de Portugal e da Europa".

18h05  - Marcelo deixa aviso a Costa

“Os portugueses proporcionaram condições excecionais para sem desculpas ou álibis para fazer o que tem de ser feito. Deram maioria absoluta, não deram nem poder absoluto nem ditadura de maioria”, diz Marcelo e continua: “cabem todos os diálogos de interesse nacional: partidos, parceiros, setores sociais, económicos, culturais e políticos”.
 

18h02 - "Essencial em 2022 é garantir que não se esquecem as lições dos últimos dois anos”

Marcelo diz que começa "um novo ciclo", lembrando a coincidência entre o tempo dos mandatos autárquicos, do governo e presidencial.

“Os portugueses esperam dos autarcas, Governo e Presidente, como em todos os tempos de guerra, segurança, estabilidade, unidade no essencial, recusa de primazia ou intenções secundárias”, destaca.

“O essencial em 2022 é garantir que não se esquecem as lições dos últimos dois anos”, notou.  

18h00 - "Sabíamos da influência crescente da Rússia"

"Tudo isto parecia dar espaço e abrir caminho a uma visão discreta, mas eficaz, baseada nas fragilidades alheias e nelas o domínio do ciberespaço usando as interdependências econômicas com um fim, a reafirmação de um poder mais do que regional", disse.

"Tudo isto sabíamos, ou pelo menos muito de nos sabiam. Não sabíamos era o momento, o pretexto, o modo e a intensidade de o culminar de uma luta contra o tempo (...) Hoje sabemos e sabem-no, mais do que todos, os ucranianos", realçou.

17h55 - Presidente diz que esta invasão não aconteceu "de repente" e aborda sinais dados pela Rússia

"Sabíamos que ninguém gosta de passar de potencia mundial a potencia regional e que depois dos anos de aprovação viriam os da tentativa de recuperação"

17h44 - Marcelo começa discurso com referência à invasão russa à Ucrânia

"Foi na madrugada de 24 de fevereiro que todos nos vimos ao espelho e a imagem já não era a mesma. Forças armadas russas entravam em território ucraniano por ar, terra e mar, depois de ensaiada a justificação, de provocações contra regiões separatistas, convertidas em estados, que pediam assistência militar. Horas e dias volvidos essa assistência, já de si um agressão, alargava-se a mais território (...) A operação militar especial passava a ser mais claramente ainda uma invasão e, de repente, todos descobrimos como tínhamos mudado".

17h43 - É oficial. Novo Governo já tomou posse

Depois do primeiro-ministro e ministros, todos os 38 secretários de Estado já estão empossados. Assim, o novo Executivo está pronto a iniciar funções.

17h18 - Secretários de Estado tomam posse

Arranca a tomada de posse dos secretários de Estado. Seguem-se depois os discursos do Presidente da República e do primeiro-ministro.

17h13 - Ministros já tomaram posse

Todos os 17 ministros deste novo Executivo já tomaram posse. A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a número dois na hierarquia governativa, foi a primeira. 

17h03 - Líder do Chega chegou depois do Presidente da República

André Ventura quebrou o protocolo e chegou à cerimónia depois do Presidente da República. Aos jornalistas disse que "não foi de propósito". "Foi trabalho parlamentar que me atrasou", disse.

17h02 - Costa já tomou posse

António Costa já tomou posse como primeiro-ministro.

17h01 - Arranca cerimónia de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional 

Cerimónia de Tomada de Posse do XXIII Governo Constitucional https://t.co/UdNyu0iJ0v

— República Portuguesa (@govpt) March 30, 2022

16h55 - Marcelo acaba de chegar para dar posse ao novo Governo

O Presidente da República, que irá dar posse ao terceiro Governo de António Costa, chegou ao Palácio da Ajuda e também não quis prestar declarações aos jornalistas. 

16h51 - Santos Silva também já está na Ajuda

Augusto Santos Silva, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, que ontem foi eleito presidente da Assembleia da República, também já chegou para a cerimónia de tomada de posse do novo Governo.

16h49 - António Costa já chegou

O primeiro-ministro chegou ao Palácio da Ajuda acompanhado pela mulher, Fernanda Tadeu.

16h45 - Novos ministros e cessantes chegam à cerimónia

Os novos ministros e os cessantes vão chegando ao Palácio da Ajuda para a cerimónia que começa às 17h00. Os governantes evitam fazer declarações e alguns prometem apenas algumas palavras no final da tomada de posse. 

O primeiro-ministro, António Costa, deverá chegar em breve, seguindo-se depois Augusto Santos Silva, agora novo presidente da Assembleia da República, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

16h39 - Marcelo prometeu falar dos "desafios do novo Governo"

Nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que nesta cerimónia de posse irá falar dos "desafios do novo Governo" neste "novo tempo", do seu papel como Presidente da República e disse que no seu discurso também terá "uma palavra" sobre a oposição.

16h37 - Qual é a composição completa do novo Executivo?

Saiba quem são os ministros e secretários de Estado que formam o novo Governo e quem está na dependência de quem.

16h30 - O que sabemos até agora?

• Pela primeira vez na história da democracia, o novo Governo é composto por mais ministras do que ministros. Veja quem é quem aqui
• A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, será a número dois na hierarquia governativa. O primeiro-ministro, António Costa, terá dois secretários de Estado na sua direta dependência
• Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão ficar concentrados num só espaço físico, na atual sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Lisboa
• O novo Governo de António Costa terá 17 ministros e 38 secretários de Estado. O anterior era composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado. 

16h30 - Boa tarde! Iniciamos aqui um acompanhamento AO MINUTO para que possa acompanhar a tomada de posse do novo Governo liderado por António Costa. 

Leia Também: Novo Governo toma hoje posse. Eis a composição (completa) do Executivo