Brilhante Dias diz ser urgente estabilidade no licenciamento da economia

O líder parlamentar do PS considerou hoje que duas das reformas centrais de Portugal passam pela estabilidade e simplificação do licenciamento da atividade económica e por uma maior rapidez de resposta na justiça administrativa.

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Lusa
30/05/2022 15:52 ‧ 30/05/2022 por Lusa

Política

Economia

Este diagnóstico foi apresentado por Eurico Brilhante Dias, professor universitário e ex-secretário de Estado da Internacionalização, na intervenção que proferiu perante o International Club of Portugal, durante a qual, no plano estritamente político, recusou um caminho neoliberal, "de elevador social só para alguns, com deslaçamento social".

"A política económica tem de continuar a aumentar o grau de abertura ao exterior, tem de captar investimento direto estrangeiro e tem de resolver problemas estruturais. Há três reformas centrais que são urgentes", defendeu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Segundo Eurico Brilhante Dias, a queixa mais ouvida pelos investidores estrangeiros diz respeito à estabilidade não apenas do sistema fiscal, mas também das normas de licenciamento e da atividade económica.

"Precisamos de um licenciamento industrial e da atividade económica mais estável e mais simples. Se para muitos portugueses o sistema já é complexo, para quem chega a existência de um quadro claro e simples é o elemento decisivo para ganhar ou perder investimento", apontou.

O líder da bancada socialista referiu em seguida que o programa do Governo já sinaliza a questão da justiça administrativa e fiscal.

"A justiça administrativa e fiscal precisa de simplificação e de mais rapidez de decisão. Há muito trabalho para fazer no sentido de melhorar as condições de confiança dos investidores na economia portuguesa", advertiu o ex-secretário de Estado da Internacionalização, antes de defender uma terceira mudança.

"O país tem de aumentar o seu grau de abertura, precisa de abrir-se ao talento dos outros que pretendam trabalhar connosco. Se alguém pensa que este país terá mais futuro com menor população, isso é um equívoco", frisou o ex-secretário de Estado da Internacionalização.

Durante a sua intervenção inicial, que teve cerca de 35 minutos, o presidente do Grupo Parlamentar do PS identificou como principais constrangimentos da economia portuguesa o peso da dívida, o nível de qualificações da população ativa e as desigualdades sociais.

"A dívida está aí, não desapareceu", declarou, depois de manifestar a sua surpresa por a oposição à direita do PS "ter deixado de falar neste problema".

"A dívida tem riscos de curto prazo. É um sério constrangimento à política orçamental. Portugal precisa de caminhar para um défice próximo do zero", advogou.

Na questão das qualificações, Eurico Brilhante Dias procurou salientar "o progresso excecional do país" nas últimas décadas, mas alertou para as consequências de uma "emigração da frustração", de jovens qualificados que não têm oportunidades de realização pessoal em Portugal.

"Temos de dar resposta às expectativas e ambições da nova geração mais qualificada - e essa emigração da frustração tem de ser combatida", indicou na parte inicial da sua intervenção.

No ponto referente às desigualdades sociais, o líder da bancada socialista traçou uma demarcação ideológica face às correntes mais liberais, criticando um modelo de crescimento económico assente em fraturas sociais.

"Se o elevador social for só para alguns, se deixar de fora a maioria dos portugueses, inevitavelmente estaremos a criar novos problemas. A justiça social tem de ser um pilar. O deslaçamento da sociedade portuguesa é um risco", acentuou.

  

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