POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Parlamento acelera envio do OE2022 para Belém
O parlamento aprovou hoje um requerimento do PS que dispensa os três dias úteis para reclamações da redação final do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), acelerando o envio do documento para Belém.
© Lusa
Política OE2022
Os deputados aprovaram, assim, em plenário com os votos a favor do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PAN e Livre e abstenção do PCP e Bloco de Esquerda, o requerimento do PS para pedido de dispensa do prazo previsto no regimento do parlamento, de três dias após a data de publicação no Diário da Assembleia da República do texto de redação final da proposta de lei, que aprova o OE2022, para poderem ser apresentadas reclamações pelos partidos.
A publicação do decreto-lei de aprovação pela Assembleia da República já foi feita, devendo ficar disponível no Diário da Assembleia da República ainda hoje, segundo indicou fonte da instituição à Lusa, de forma a ser remetido para a Presidência da República para promulgação.
A redação do texto final da proposta de lei foi apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças, na sequência da reunião desta quarta-feira.
De acordo com a Constituição, o Presidente da República tem o prazo de vinte dias contados da receção para o promulgar ou exercer o seu direito de veto, podendo também pedir a apreciação preventiva da sua constitucionalidade, dispondo nesse caso de um prazo de oito dias a contar da data da receção do diploma para o fazer.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou, no início do mês, que o veto do OE2022 teria "um custo enorme" para o país, dando a entender que o deverá promulgar depois de chegar ao Palácio de Belém.
"Compreendendo que há coisas que têm de ser repensadas e revistas no futuro, o custo para os portugueses e para Portugal de estar a mandar para trás a lei do orçamento, estando nós tão perto como estamos do próximo orçamento, é um custo enorme", assinalou Marcelo Rebelo de Sousa no final de uma visita ao Instituto Politécnico do Cávado e Ave, em Barcelos, distrito de Braga.
O chefe de Estado afirmou, contudo, que só tomará a decisão depois de receber o diploma aprovado pelo parlamento no Palácio de Belém.
As declarações surgiram depois de o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ter pedido ao chefe de Estado, no decorrer de uma audiência em Belém, para não promulgar o OE2022 que seja revista a rubrica da descentralização de competências referente à Educação.
O OE2022 foi aprovado em votação final global no parlamento, em 27 de maio, com os votos a favor do PS e as abstenções dos deputados do PSD da Madeira e dos deputados únicos do PAN e Livre.
Leia Também: AR saúda celebração do Dia da Europa. PCP vota contra e BE abstém-se
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Coração
Precisa de marcar uma consulta de cardiologia se tiver estes sintomas
-
3
fama Rita Pereira
No hospital, Rita Pereira grava vídeo com a filha recém-nascida
-
4
lifestyle Saúde
-
5
lifestyle Sono
-
6
fama Georgina Rodriguez
Um dia no campo! Georgina Rodríguez em passeio com os filhos
-
7
lifestyle Higiene
-
8
-
9
lifestyle Colesterol
Colesterol alto? Três mudanças na dieta que vão fazer a diferença
-
10
