O presidente do Chega anunciou, esta quarta-feira, que vai entregar, em setembro, uma moção de censura ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. Hoje, o grupo parlamentar do Chega não vai também voltar ao debate.
As declarações foram feitas na sequência do abandono dos 12 deputados durante o debate da proposta de lei do Governo que prevê a alteração do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
"Em vez de passar a palavra ao partido seguinte, decide fazer um comentário sobre o projeto de lei apresentado", referiu André Ventura no Parlamento, apontando que esta intervenção "viola as funções do presidente da Assembleia definidas na Constituição da República Portuguesa". "Esta atitude não é nova, é contínua, e tem vindo a agravar-se", notou.
"Há uma maioria absoluta e há um presidente da Assembleia da República que está refém dessa maioria absoluta", afirmou André Ventura, acusando Santos Silva de 'seguir ordens' do Partido Socialista. "E silenciar o Chega é o que tem de fazer", defendeu.
"Há um trabalho de isenção e imparcialidade que ele não está a ter", defendeu Ventura, acusando Augusto Santos silva de "menorizar" projetos de lei apresentados pelo partido.
"Aparentemente entrámos num novo normal e esse novo normal é o presidente da Assembleia tornar-se um deputado do partido maioritário. Pode ser aceitável, mas não é, porque viola Constituição", afirmou.
Questionado sobre o Chega ser o único partido com que se registam estes 'conflitos' que envolvem o presidente da Assembleia, André Ventura respondeu: "Ele só implica com o Chega. É normal que o o Chega reaja", sublinhou.
"Temos que reagir a esta tirania", rematou. "Augusto santos Silva tem que decidir se quer ser Eurico Brilhantes Dias [líder da bancada socialista], mas então tirem de lá o Eurico, que ele não está ali a fazer nada", rematou.
"Santos Silva tem que decidir se quer ser comentador, deputado do PS, ou presidente da Assembleia, que é o que ele não está a ser neste momento"
Quanto à moção de censura a ser apresentada, André Ventura explicou que será apresentada uma recomendação à Assembleia da República que avalie o comportamento de Augusto Santos Silva. "É uma recomendação a um órgão de soberania que censure o presidente. E a Assembleia vota livremente se quer ou não censurar", rematou, referindo que a moção de censura não será "no sentido jurídico".
Deputados saíram 'apoiados' pelos militantes?
Questionado sobre se sair enquanto o presidente da Assembleia da República estava a usar da palavra era pisar um risco na democracia, André Ventura respondeu que o "Chega tem o seu estilo próprio de fazer política", como os restantes partidos têm o seu.
"Este é o nosso estilo de fazer política, já o sabemos desde a campanha. A democracia tem de ter espaço para todos os estilos de fazer política", defendeu, considerando que esse estilo é o que "as pessoas conhecem e é isso que querem aqui".
Confrontado ainda sobre a ausência nas votações do último plenário antes de férias, o presidente do Chega defendeu que "em todas as votações é importante estar", mas considerou que "há momentos na vida e na história que acima de tudo é importante marcar posição e honrar" quem elegeu o partido.
"E aqueles que nos elegem hoje, ao verem o comportamento de Santos Silva, queriam um ato de censura forte. Não o fizemos de forma leve nem o decidimos, em conjunto com a liderança da bancada e em total solidariedade com o grupo parlamentar, de forma leviana. Decidimos de forma pensada e com custo e sabendo que isto tem custo", enfatizou.
Na análise de Ventura, "acima da tática, da votação do dia a dia, do problema do dia a dia, há o honrar dos mandatos" que foram dados ao partido.
"Do meio milhão que nos elegeu, se pudessem votar, a grande maioria votaria e concordaria com o que aqui fizemos hoje", afirmou.
O líder do Chega criticou ainda uma "atitude de recreio infantil" dos partidos depois da saída dos seus deputados por os terem atacado quando não estavam dentro do plenário.
[Notícia atualizada às 18h47]
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