"O que fica absolutamente claro é que para o presidente do PSD os interesses do mercado, em particular numa aparente ameaça especulativa, sobrepõem-se aos interesses dos utentes, dos consumidores, e isso é absolutamente inaceitável. Revela bem a natureza política e ideológica da nova liderança do PSD, que como sempre dissemos é uma natureza profundamente neoliberal", defendeu o secretário-geral adjunto do PS, João Torres.
Em declarações à agência Lusa, o deputado socialista classificou a nova liderança social-democrata como ser "puramente e orgulhosamente neoliberal", salientando que o setor da eletricidade é "um serviço público essencial sobre o qual as empresas prestadoras de serviços têm, de acordo com a lei, especiais obrigações e especiais deveres".
"Para o PS em primeiro lugar estão os consumidores, em primeiro lugar está também a boa gestão da coisa pública e é absolutamente esclarecedor para os portugueses que fique à vista de todos que o doutor Luís Montenegro defenderia acérrima e acriticamente o mercado num contexto como aquele que estamos a atravessar, e muito em particular nesta questão mais recente que envolve uma das empresas fornecedoras de eletricidade para os utentes", sustentou.
Para o 'número 2' do PS, "é muito importante que as pessoas sintam que o Estado, as suas autoridades, as suas instituições as protegem" no contexto atual, salientando que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fez saber que "está naturalmente atenta" à situação.
"A posição que foi tomada pelo PSD é absolutamente esclarecedora, nós no PS entendemos que precisamos de estar muito atentos, precisamos de estar vigilantes, é um papel de cada uma e cada um dos consumidores mas também do Estado. E, por isso, precisamos e é fundamental demonstrar aos utentes que os protegemos, que monitorizamos a evolução do mercado, em particular neste setor, e que os consumidores, os utentes, podem também contar com o PS para os defender", rematou.
Na terça-feira, o primeiro-ministro determinou que os serviços do Estado não podem pagar faturas da Endesa sem validação prévia pelo secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, depois de o presidente da empresa, Nuno Ribeiro da Silva, ter admitido aumentos de 40% na eletricidade.
O despacho de António Costa determina ainda que, para evitar a descontinuidade do serviço, os serviços públicos e a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP) devem proceder a consultas de mercado, para a eventual necessidade de contratação de novos prestadores "que mantenham práticas comerciais adequadas".
No mesmo dia, em declarações aos jornalistas antes de visitar a feira Expofacic, em Cantanhede, o líder do PSD, Luís Montenegro, defendeu que o Governo levou o exercício do poder "demasiado longe" no despacho do primeiro-ministro sobre a Endesa, considerando que o executivo anda "nervoso" a lidar com situações inconvenientes.
Para Luís Montenegro, "é muito insólito ver um primeiro-ministro querer intervir em matérias que não são da sua responsabilidade direta", frisando que é necessário um esclarecimento sobre a evolução dos preços da eletricidade.
O PSD requereu hoje à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) um estudo sobre quantos consumidores vão ser abrangidos pelo mecanismo ibérico de limitação do preço da eletricidade e que efeito terá nos seus bolsos.
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