O ministro da educação, João Costa, anunciou, esta sexta-feira, em conferência de imprensa, a colocação a concurso, na segunda reserva de recrutamento, de "4.416 horários que integram mais de 2.000 pedidos de substituição por baixa médica".

"Neste momento, do que resulta desta reserva, temos cerca de 600 horários que estão ainda em concurso e muitos deles estão já a migrar para a contratação direta pelas escolas", afirmou João Costa, esclarecendo que esses horários podem corresponder a outro tipo de atividades, que não as aulas, justificando que, por isso, não é possível extrapolar para um número de turmas ainda sem professor.

"Como é público, estamos na fase de adjudicação de um conjunto de juntas médicas que nos vai permitir fazer a vigilância de padrões irregulares", apontou ainda, dando como exemplo as baixas médicas que "são suspensas durante o verão e reiniciadas com o arranque do ano letivo". 

De acordo com João Costa, foram ainda preenchidos 97% do conjunto dos horários pedidos pelas escolas em agosto, nas duas primeiras reservas de recrutamento.

Esses horários correspondem àqueles que ficaram por preencher após os processos de contratação inicial e mobilidade interna, a que se somaram depois horários ficaram, entretanto, desocupados.

Relativamente ao período homólogo dos últimos dois anos, detalha o ministro, "temos uma melhoria de 50% nos horários a atribuir" na segunda reserva de recrutamento. 

"Desde 2019, ano em que as aposentações de professores começaram a aumentar de uma forma bastante significativa, que este número não era tão baixo", aponta João Costa, assinalando a dificuldade acrescida deste ano por ter um "plano de recuperação das aprendizagens" devido ao período da pandemia.  

A necessidade de professores tem vindo a aumentar devido ao crescimento das reformas dos docentes. João Costa considera que a melhoria assinalada este ano, de horários a atribuir, tem a ver com "as medidas adotadas ao longo dos últimos cinco meses", tais como a "possibilidade de renovação de horários de professores contratados que já estavam nas escolas". Com esta medida, frisa o ministro, permite-se preencher 1.104 horários que estariam ainda sem candidatos e assim já estão atribuídos.

Destaca, ainda, a cedência de professores a outras instituições para contributo para esta melhoria. 

O novo ano letivo no ensino básico e secundário arranca na próxima semana para cerca de um milhão de alunos, num ano em que não se prevê a aplicação de medidas de contenção da Covid-19.

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