A Câmara de Lisboa removeu, na madrugada desta quarta-feira, os últimos 'outdoors' da Praça Marquês de Pombal, correspondentes a cartazes de quatro entidades que não cumpriram a notificação para a sua retirada. Num vídeo publicado na rede social Twitter, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, mostrou os trabalhos de remoção.
De recordar que a autarquia tinha dado 10 dias úteis a 13 entidades para retirar os 'outdoors' colocados na praça, prazo que terminou na terça-feira. Nesta data, mantinham-se cartazes do movimento MUDAR e dos partidos PAN, PCP e Nós Cidadãos.
Fonte da Câmara de Lisboa explicou à agência Lusa que as restantes entidades "acederam a retirar os cartazes de forma voluntária", nomeadamente os partidos Aliança, Alternativa Democrática Nacional (ADN), Bloco de Esquerda, Chega, Iniciativa Liberal, Movimento Alternativa Socialista (MAS), PSD, o Sindicato Nacional da Polícia e Joacine Katar Moreira.
Bom dia Lisboa. Agora sem cartazes no Marquês de Pombal. pic.twitter.com/WBqgxt6mgr
— Carlos Moedas (@Moedas) September 28, 2022
Os custos da remoção dos cartazes e do armazenamento dos materiais retirados pelo município serão imputados às quatro entidades que não cumpriram a notificação, disse a mesma fonte, esclarecendo que, para já, as multas não vão avançar.
"Censura", "Ilegal" e "Abusivo". As reações (e as críticas)
As reações (e as críticas) não se fizeram esperar, com o PCP a acusar a Câmara de Lisboa de violar a "liberdade de expressão" por retirar o 'outdoor' do partido da Praça Marquês de Pombal, considerando "falaciosos" os argumentos que explicam a sua remoção.
O partido afirma, em comunicado, que "o ato agora realizado pela Câmara Municipal de Lisboa é lamentável, extrapola as competências da autarquia, viola a liberdade de expressão, a lei e a Constituição da República" e classifica a decisão como "atitude de censura".
CML ataca liberdade de propaganda política para esconder os problemas da cidade
— lisboa.cdu (@CduLisboa) September 28, 2022
A Câmara Municipal de Lisboa decidiu retirar hoje uma estrutura de propaganda política do PCP da rotunda do Marquês de Pombal. Era conhecida a intenção da CML e do seu presidente Carlos Moedas🧶 pic.twitter.com/fqtJHFhhMR
Quanto ao Chega, o partido de André Ventura vai apresentar queixa contra o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, pela retirada dos 'outdoors' de propaganda política da Praça Marquês de Pombal, considerando que foi uma "atitude ilegal e abusiva".
"O Chega dará entrada de uma queixa contra a Câmara de Lisboa pela retirada destes instrumentos, mas contra o próprio presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o doutor Carlos Moedas, por utilização abusiva do poder de autarca e por violar gravemente a Lei dos Partidos Políticos e a própria Constituição nesta matéria", afirmou.
No Twitter, Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, considerou, sobre este tema, que "a propaganda política e a liberdade de expressão são direitos constitucionalmente consagrados" e que "Moedas removeu de forma abusiva e pela calada da noite os outdoors do Marquês".
O partido "não pode deixar de lamentar esta postura pouco democrática por parte da CML", considerando que se trata de "uma grave limitação ao exercício do direito de propaganda política e liberdade de expressão", assim como "constitui um total atropelo às regras do procedimento administrativo".
A propaganda política e a liberdade de expressão são direitos constitucionalmente consagrados. @Moedas removeu de forma abusiva e pela calada da noite os outdoors do Marquês. Escusado será dizer que teria feito melhor serviço se tivesse recolhido o lixo que abunda pela cidade! pic.twitter.com/lx5YY5geOl
— Inês de Sousa Real (@lnes_Sousa_Real) September 28, 2022
O partido Aliança, no Facebook, referiu que, "independentemente de discordarmos de qualquer limitação à liberdade de propaganda política, retirámos o outdoor que tínhamos na Praça Marquês de Pombal".
"O respeito institucional pelos órgãos do Município de Lisboa, aliado à solidariedade que, em todos os momentos, temos pelos nossos parceiros na coligação NOVOS TEMPOS, obrigam-nos a secundarizar os interesses do Aliança", termina.
Já o movimento Fórum Cidadania Lx mostrou-se satisfeito com a retirada total dos cartazes da praça, questão em que insistiu no passado, mas que teve a inação da Câmara de Lisboa e da Comissão Nacional de Eleições, que se mostravam "incapazes de agir sem que a Assembleia da República legislasse em conformidade".
Num comunicado, o movimento disse esperar que outras zonas da cidade fiquem sem cartazes publicitários e de propaganda política, como a Assembleia da República, a Basílica da Estrela, o Saldanha, o Campo Pequeno, Entrecampos e a Alameda D. Afonso Henriques.
Leia Também: Carlos Moedas apresenta o Marquês de Pombal "agora sem cartazes"
