BE/Porto quer alargamento da gratuitidade dos transportes no município

O alargamento da gratuitidade dos transportes, a duplicação de talhões e a criação de um programa de renda acessível no Monte da Bela, no Porto, são algumas das medidas propostas pelo BE para o orçamento municipal de 2023.

Notícia

© Nuno Cruz/NurPhoto via Getty Images

Lusa
02/11/2022 17:32 ‧ 02/11/2022 por Lusa

Política

BE

Em comunicado, o Bloco de Esquerda diz entender que o orçamento da Câmara do Porto para o próximo ano deve antecipar "os problemas concretos que afetarão a vida das pessoas, apostando em medidas que garantem os bens necessários a quem vive e trabalha" na cidade. 

Entre a área dos transportes, habitação, alimentação e delegação de competências para as sete uniões e juntas de freguesia, o BE propõe 12 medidas a integrar no orçamento municipal para 2023.

Alargar a gratuitidade dos transportes públicos a estudantes até aos 23 anos, a pessoas com mais de 65 anos, pessoas com mobilidade de reduzida e a desempregados é uma das propostas do BE para a área dos transportes, o que significaria um investimento municipal de 3,5 milhões de euros "tendo em conta uma previsão de adesão na ordem dos 20% de cada grupo". 

Outra das medidas nesta matéria passa pela implementação de um sistema de bicicletas partilhado e integrado no sistema Andante, com tarifas "acessíveis ou gratuitas" conforme os tarifários. 

Na área da alimentação, o partido quer ver duplicado em 2023 o número de talhões municipais existentes na cidade para 350, bem como a redução em 50% das taxas referentes a mercados, feiras e venda ambulante. 

Já na habitação, o BE sugere a criação de um programa de renda acessível, condicionada e apoiada a 100% pelo município no Monte da Bela. 

A criação e automação da Tarifa Social da Água, "que abrangerá 19 mil famílias num valor máximo de incidência orçamental de 1,5 milhões de euros", é outra das propostas, assim como o congelamento do preço da água, saneamento e resíduos para as restantes. 

A implementação de um programa de aquisição de Alojamento Local (AL) para arrendamento de longa duração, em particular para estudantes, o aumento do número de vagas disponíveis em creches da cidade e a criação de uma bolsa de cuidadores domiciliários municipais são outras das sugestões do BE, que quer ver também plasmado no orçamento a criação de um programa de 'housing first' (resposta habitacional para pessoas sem-abrigo), com um orçamento anual não superior a cinco milhões de euros.

Em relação ao orçamento participativo, o BE sugere que sejam criados programas de capacitação da comunidade, com assembleias públicas por freguesias, reuniões informativas e uma comissão de monitorização para todo o processo. 

Quanto à delegação de competências para as freguesias, o partido quer que à mesma corresponda o "envelope financeiro devido" para que os serviços sejam prestados em "situação de estabilidade para os profissionais e com qualidade para os utentes num registo de gestão direta e de proximidade". 

Leia Também: IL e PSD sobre Brasil? Posição tem "mais a ver com Chega do que com Lula"

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas