Francisco Louçã considerou, esta sexta-feira, que a remodelação nas secretarias de Estado do Governo, cuja tomada de posse decorreu esta sexta-feira, com novos rostos a entrarem no Governo e outros mais conhecidos a mudarem de lugar, demonstra "quatro factos importantes".
"É pesado. Significa que o Governo tem uma alta instabilidade perante qualquer conflito. Este foi o mais importante, foi o de escolher um adjunto que acabou por se revelar uma escolha que foi um fiasco e prejudicial para o Governo", considerou, no seu espaço de comentário habitual na SIC Notícias, referindo-se ao caso de Miguel Alves, que deixou de ser Secretário de Estado do primeiro-ministro depois de um negócio polémico que fez enquanto presidente da câmara de Caminha.
Depois, o antigo dirigente do Bloco de Esquerda questionou se a saída dos secretários de Estado da Economia e do Turismo - uma "espécie de vingança" - reforçava a posição do Ministro da Economia, com quem tiveram incompatibilidades no que diz respeito à subida do IRC, e que gerou a sua saída, respondendo de seguida: "Não, porque Mendonça Mendes também se opôs - e da forma mais acintosa, com uma piada sobre futebol - e tornou-se hoje o braço direito do primeiro-ministro na coordenação das atividades do Governo passando para esta posição".
Louçã lembrou ainda que em 56 ministros e secretários de Estado que assumiram funções este ano, dez já saíram - "sete dos quais afastados".
Para o economista, o Governo tentou "enfrentar falta de coordenação" quando, por exemplo, foi buscar Miguel Alves para o cargo - um socialista, mas que estava "fora da estrutura do Governo". "Não é possível fazê-lo agora. Joga-se tudo pelo seguro. Pessoas prevísseis, muito sob a égide do primeiro-ministro", explicou.
"E por isso é que o 4.º aspeto tem graça", referiu, citando António Costa, que há cerca de uma semana disse durante um debate de partido para "terem cuidado com as intrigas, cabeça fria, gelos nos pulsos, porque há muitos intrigas na corte de Lisboa". "A corte é ele próprio. Na corte há muitas intrigas, muitas delas foram criadas pelas escolhas de António Costa. Agora, escolhe à sua medida e espera ser feliz", rematou.
À terceira não foi de vez. O que diz Louçã sobre o adiamento da (quase) 'luz verde' para a eutanásia?
Ainda quanto ao adiamento - pela terceira vez - da votação na especialidade sobre uma eventual lei da eutanásia, Louçã referiu que se espera que, quando acontecer, seja com "uma grande maioria". "É muito bem definido o contexto - no caso de lesão de gravidade extrema e doença grave e incurável. Nesses contextos, parece muito bem definido. O Parlamento assim o quer", referiu.
O antigo coordenador do Bloco considerou ainda que, apesar de ser a terceira vez que a votação é adiada - não estando ainda agendada nova data -, esta 'pausa' tem "pouco significado".
"O problema é saber o que fará o Presidente da República", defendeu, lembrando que Marcelo Rebelo de Sousa já contactou o Tribunal Constitucional sobre esta matéria, e a instância "aceitou a normalidade constitucional da decisão, mas fez reparos à sua redação".
Lembrou ainda que após este processo, Marcelo vetou o mesmo por considerar que "os termos não estavam exatamente vertidos na lei". "O Parlamento aprovará uma lei", garantiu, deixando 'o ar' o que acontecerá. "É provável que com uma mistura de pressão política, teimosia e de marcação da sua decisão o Presidente volte a pedir ao Tribunal Constitucional. Não deixa de ser a terceira vez que o Parlamento aprova uma lei", finalizou.
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