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Deputados trocam acusações sobre responsabilidade na habitação

Os deputados trocaram hoje acusações sobre quem tem responsabilidade na crise da habitação, entre críticas ao governo de Passos Coelho e ao atual, com alguns 'recados' dirigidos também à banca.

Deputados trocam acusações sobre responsabilidade na habitação
Notícias ao Minuto

18:46 - 15/02/23 por Lusa

Política Habitação

No debate parlamentar fixado pelo PCP sobre habitação, Mariana Mortágua, do BE, criticou o PS por rejeitar propostas legislativas, nomeadamente dos bloquistas, e disse que as pessoas merecem mais do que ser apenas protegidas de despejos, "precisam de segurança".

"Nós sabemos que é preciso resolver o problema da habitação, o problema é que o Governo não o faz e o PS claramente também não o deixa fazer", atirou.

Maria Begonha, do PS, subiu ao púlpito para criticar as medidas de habitação apresentadas pelos sociais-democratas esta terça-feira, acusando o líder do PSD, Luís Montenegro, de avançar com propostas que ensaiam um "regresso perfeito ao passado".

Lembrando o governo de PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho e a "Lei Cristas" da "liberalização da lei do arrendamento", a socialista criticou uma visão "derrotada, simultaneamente passada e passista".

Begonha defendeu ainda que se os deputados estavam a debater este tema e a oposição tinha apresentado medidas, era devido ao Conselho de Ministros dedicado à habitação marcado para quinta-feira -- argumento rejeitado pela comunista Alma Rivera, que lembrou que a iniciativa do PCP já estava agendada.

Na resposta, o líder da Juventude Social Democrata (JSD), Alexandre Poço, responsabilizou o PS por causar "a retração na oferta do mercado de arrendamento", argumentando que "há mais de 700 mil casas vazias por algum motivo". O deputado continuou, sustentando que "o programa de arrendamento acessível ao fim de três anos tem mil contratos assinados e o Porta 65 continua a ter mais de 40% de candidaturas rejeitadas".

"E já que está tão preocupada com Pedro Passos Coelho e com o PSD: sabe com que idade é que os jovens saíam de casa em 2015? 29 anos. Sabe qual é a idade agora? 34", referiu.

O deputado liberal Carlos Guimarães Pinto criticou o Governo, mas também apontou 'a mira' às propostas comunistas, argumentando que "ao contrário do que muitas vezes o esquema mental do PCP quer fazer parecer, não há nenhum incentivo do setor bancário para que as pessoas entrem em incumprimento".

Na opinião do deputado da Iniciativa Liberal (IL), "os comunistas não concebem outro tipo de políticas que não seja proibir, limitar" e ironizou ao dizer que o PCP escolheu bem o seu símbolo partidário, uma vez que a foice e o martelo "representam perfeitamente" as ações e consequências das políticas comunistas.

Momentos mais tarde, Guimarães Pinto responsabilizou também socialistas: "Foram vocês que destruíram o mercado de arrendamento, é por vossa causa que muitas pessoas têm de recorrer ao crédito porque não têm outra opção".

Pelo meio, o Chega também acusou o PCP de uma política de "proibir, limitar, rasgar contratos", uma solução que apelidou de "à cubana ou à venezuelana".

O deputado Duarte Alves, do PCP, alertou que os banqueiros "até gozam" com as medidas do Governo sobre a renegociação de créditos, apelando o executivo a enfrentar os interesses da banca e atirando aos deputados do PS: "Do que é que estão à espera para fazer qualquer coisinha de esquerda?".

O secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Miguel Costa Matos, enalteceu medidas já tomadas pelo executivo mas deixou críticas aos bancos, alertando que no que toca à renegociação de créditos "não há cá listas negras, nem pode haver".

"O Banco de Portugal já o disse e por iniciativa do PS vamos mesmo bloquear todos os tipos de obstáculos que a banca venha a inventar para impedir que as pessoas renegociem os seus créditos. (...) Não, senhores do PCP, o PS não está do lado da banca e o trabalho dos últimos meses só o comprova", respondeu.

Já na reta final do debate, e num tom de convergência, o social-democrata Carlos Eduardo Reis defendeu que "a maioria absoluta não é uma desculpa para deixar o PS sozinho a encontrar soluções".

"Este é um compromisso que deve ser nacional, até porque as entidades bancárias não perceberam aquilo que já é evidente: é que o povo não aguenta", defendeu, tendo mais tarde dito ao deputado Bruno Dias, do PCP, apesar de algumas divergências: "podíamos estar na mesma bancada qual é a semelhança com a preocupação".

Pelo PAN, a deputada Inês Sousa Real criticou o facto de o Governo não ter estado presente na discussão, e Rui Tavares, do Livre alertou para uma situação "bomba-relógio", criticando o PS por rejeitar iniciativas em comissão sobre o tema.

Leia Também: PS desafia PSD a quantificar custos das propostas para habitação

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