"É um tema em que trabalhámos durante largos meses. Há um consenso entre os dois partidos para retomar os debates quinzenais, com um conjunto de regras, penso que é positivo para a democracia que os dois partidos tenham acordado essa alteração ao Regimento", afirmou Joaquim Miranda Sarmento em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
Nestas declarações, Miranda Sarmento foi também questionado se sente um maior apoio da sua bancada parlamentar.
"Sinto o mesmo apoio que senti desde sempre: o apoio generalizado dos meus colegas de bancada", respondeu.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, saudou hoje o seu homólogo social-democrata pela relevância do acordo alcançado em torno da revisão do Regimento da Assembleia da República.
"Estamos perante um acordo muito equilibrado, com forte participação do PS, mas, evidentemente também, do PSD. Com lealdade institucional, agradeço a colaboração, em particular do presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento", declarou Eurico Brilhante Dias.
Com o acordo alcançado entre PS e PSD, o primeiro-ministro voltará a responder quinzenalmente às perguntas dos deputados no parlamento, mas com um número limite de vezes em que os partidos podem dividir o seu tempo de intervenção, num máximo de sete para PSD e PS.
De acordo com o texto que irá ser discutido no grupo de trabalho que está a rever o Regimento - com o objetivo de entrar em vigor em setembro - regressará o formato de debates quinzenais, num modelo semelhante ao que existia até julho de 2020, mas com uma mudança na forma como os partidos podem dividir o seu tempo global de intervenção e réplicas, que até agora era gerido livremente.
Tal como acontecia antes de 2020, os debates com o primeiro-ministro terão dois formatos alternados -- um iniciado pelo chefe do Governo e outro pelos partidos -, voltando a ter apenas uma ronda (em vez das atuais duas) e variando entre os 109 e os 99 minutos (contra os atuais 180).
O grupo de trabalho para a revisão do Regimento reúne-se hoje para iniciar a discussão e votação indiciárias do texto de substituição.
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