O Bloco de Esquerda (BE) deu entrada na Assembleia da República, na quarta-feira, de um projeto de resolução que prevê que o Governo invista na medicina geral e familiar e nos cuidados de saúde primários.
Considerando que "os cuidados de saúde primários (CSP) são essenciais para a população e que a medicina geral e familiar (MGF) é pedra angular dos cuidados de saúde", o Bloco de Esquerda argumenta que "é preciso eliminar todas as medidas que degradam os CSP e desvalorizam a MGF".
No documento, o partido recomenda, então, ao Governo que abandone "a ideia hospitalocêntrica das unidades locais de saúde que apenas têm concentrado serviços e recursos e não têm representado vantagens para os CSP", apostando também na "autonomia gestionária e financeira dos agrupamentos de centros de saúde para reparações em edifícios, aquisição de materiais e equipamentos".
O Bloco de Esquerda quer também ver aplicado um "regime de exclusividade para todos os profissionais dos Cuidados de Saúde Primários que tenha como incentivos associados a majoração de 40% da remuneração base, a majoração de 50% dos pontos que relevam para progressão e o aumento de dias dedicados a atividades de investigação e outras".
A lista de recomendações é longa e inclui também "a valorização remuneratória dos trabalhadores dos cuidados de saúde primários, e de todo o Serviço Nacional de Saúde, através de aumentos base que permitam recuperar a perda de poder de compra que têm tido nos últimos anos"; a "passagem à categoria de enfermeiro especialista a todos os enfermeiros detentores do título de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Familiar" e "a criação de carreira de secretário clínico".
Para finalizar, o Bloco quer ainda uma "atribuição de apoios específicos em zonas onde o preço da habitação seja um impedimento para a contratação e fixação de profissionais, nomeadamente um abono pago 12 meses por ano e calculado, para o concelho em causa, tendo em conta o valor mediano das rendas por m2 de novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares por localização geográfica do Instituto Nacional de Estatística".
"As filas de espera à frente dos centros de saúde", a "realidade de ir de madrugada para mendigar uma consulta, a "espera de meses para aceder a uma consulta de medicina geral e familiar" e a "realidade de utentes que necessitam de ser acompanhados mas que só encontram resposta nas urgências hospitalares". são situações "inadmissíveis e já há muito que não deviam existir no nosso país", acusou o BE no documento.
"Só existem porque o Governo insistiu em manter políticas que foram degradando os cuidados de saúde primários e foram expulsando os seus profissionais para fora do SNS. Aliás, muito à semelhança do que atualmente está a fazer na área da obstetrícia e ginecologia", argumentou ainda.
Leia Também: Bloco e PCP atacam Von der Leyen, Governo lamenta omissões
